DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 27 de setembro de 2024 à 07 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Instituto Nacional de Educação Especial (INEE)/ Ministério da Educação de Angola, em
Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD (Diárias) 27/09/2024 - 07/10/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento -PNUD (Passagens) 27/09/2024 - 07/10/2024; (Processo Nº
23081.087156/2024-15).
CESAR 
TADEU
POZZER, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 30 de novembro de 2024 à 08 de
dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição I/ITSEC, em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF
(Diárias) 30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens)
30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição)
02/12/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.087405/2024-72).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-31, referente ao
afastamento do país, do servidor LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.
2278445, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES
(Diárias) 01/09/2024 - 08/09/2024; CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 21/09/2024; CNPq
(Diárias) 09/09/2024 - 21/09/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
01/09/2024 - 07/09/2024; CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 21/09/2024; FAURGS (Diárias)
08/09/2024 - 21/09/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-13, referente ao
afastamento do país, do servidor CRISTIANO BECKER ISAIA, Matrícula SIAPE n. 1879137, Com
relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Passagens) 18/09/2024
- 21/09/2024 UFSM (Diárias) 18/09/2024 - 19/09/2024 leia-se: Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 19/09/2024 - 19/09/2024 UFSM (Diárias) 20/09/2024 - 20/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a LUCIANA GAROFOLO, Médica lotada no
Pronto Socorro de Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 12/08/2024 a
21/08/2024, para participar do Campeonato Pan-americano Infantil e Veterano de Esgrima,
na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021074/2024-38).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.332 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO HENRIQUE CUNHA FERRARO,
Médico lotado no Serviço de Anestesia do Hospital Universitário, no período de
25/08/2024 a 30/08/2024, para participar da 27th Annual Gabor Racz Advanced
Interventional Pain Conference and Workshop, na Hungria, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.021866/2024-11).
Nº 3.333 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada
na UI Ginecologia do Hospital Universitário, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024, para
participar do III Simposio Internacional de Alto Riesgo Oncológico Hereditario, no Chile,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022454/2024-90).
Nº 3.334 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FERNANDA ALLI HEMERLY, Médica
lotada no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 28/08/2024
a 04/09/2024, para participar do ESC Congress 2024, na Inglaterra, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.022564/2024-51).
Nº 3.335 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor
Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 31/08/2024 a
08/09/2024, para participar do Workshop QuantFunc24, na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.022868/2024-19).
Nº 3.336 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/09/2024
a 08/09/2024, para participar do Pediatric and Congenital Interventional Cardiovascular
Society Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.020831/2024-56).
Nº 3.337 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada
no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 02/09/2024 a
08/09/2024, para participar do Pediatric and Congenital Interventional Cardiovascular
Society Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.020538/2024-99).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.320, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor PEDRO FIORINI ,
Matrícula SIAPE nº 1138075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor
de sua cônjuge MARIA DUARTE FIORINI, que perceberá pensão por morte com base no
inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/90, enquanto durar a deficiência ou invalidez. A
concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria
recebida pelo(a) segurado(a) ou servidor(a) ou daquela a que teria direito se fosse
aposentado(a) por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso I, §
2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, previsto
no inciso II, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.008520/2024-19).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008619/2024-51, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação da página 29, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 155 de 13 de agosto de 2024, a Portaria de Pessoal que trata da vacância da servidora
Polliana Mary dos Santos Idaló, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem. Onde se lê:
"Portaria de Pessoal nº 473, de 08 de agosto de 2024", leia-se: "Portaria de Pessoal nº 673,
de 08 de agosto de 2024".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008794/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE FRANCO, matrícula SIAPE 1209422,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.849 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar WELLINGTON JOSE DE AZEVEDO, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências Exatas e da Terra/Física Básica da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de agosto de 2024
a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, VIVIAN LUDIMILA AGUIAR SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da
Computação em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 19/05/2023,
código 0856502, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 250, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010243/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Químico, código 278894, ocupado por ANDRE
LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1419690, com exercício no Serviço Acadêmico do
ICEN e lotação no Instituto de Ciências Exatas da Natureza, da Universidade da Integração
Internacional
da Lusofonia
Afro-Brasileira,
em virtude
de
posse
em outro
cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12/08/2024 (Processo
n.º 23282.010243/2024-18).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA MARTINS DE MELO, matrícula Siape nº 313****, para
o cargo de Chefe da Unidade Jurídica da 8ª Região, da Coordenadoria da Consultoria
Jurídica, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
DA
EMPRESA BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto
Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023,
do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINA CINCURÁ BARRETO, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de
setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "AAO-
HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO - American Academy of Otolaryngology - Head and
Neck Surgery", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014136/2024-50).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI