DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de
Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 06 a 11 de setembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCLC 2024 Congress - World
Conference 
on
Lung 
Cancer", 
em 
San
Diego, 
Estados 
Unidos.
(Processo 
nº
23477.022118/2024-73)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ERIKA PEREZ IGLESIAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26
de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO - American Academy of Otolaryngology -
Head and Neck Surgery" em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014527/2024-74)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 320, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 11 a 15 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "M20-465
Investigator Meeting", da empresa farmacêutica AbbVie, em Chicago, Estados Unidos.
(Processo nº 23539.022060/2024-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.579 - DESIGNAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0098008,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Seleção e Aquisição, a partir de 01/08/2024, convalidando-se os
atos praticados na função.
Nº 1.581 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.BRENER SAVIO RAMOS MAGALHAES
.ADMINISTRADOR
.M A N AU S
.975337
.
.CAROLINA SILVA BIZOTTO
.ADMINISTRADOR
.M A N AU S
.975050
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.LORRAN RODRIGUES DE QUEIROZ
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.ANA LUIZA ALVES DE MORAES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.KAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.MATEUS LEAO DE AZEVEDO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.LUCAS OLIVEIRA NUNES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.069935/2024-11, resolve:
Nº 1.030 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Flávia Ribeiro Machado do
Espírito Santo, matrícula Siape nº 1451772, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para
desempenhar suas atividades na Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de
Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.061998/2024-11, resolve:
Nº 1.032 - Conceder, a partir de 7/7/2024, pensão a Maria Lelia de Amorim Pio da
Fonseca, em razão do falecimento de José Carlos Pio da Fonseca, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402090,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com
doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16,
inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.066128/2024-39, resolve:
Nº 1034 - Conceder, a partir de 16/7/2024, pensão a Heloisa Helena Costa Ferreira, em
razão do falecimento de Clodomir Souza Ferreira, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404660, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME n.
424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 734 - Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE
1089479, do encargo de substituto eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais,
código CD-4, a contar de 20 de agosto de 2024.
Nº 735 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora BRUNA
CAROTO CANO, SIAPE 1766569, para o encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de
Relações Internacionais, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 20 de agosto de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 737 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOÃO LOURES SALINET
JUNIOR, SIAPE 2231661, para participação no evento "Computing in Cardiology 2024", que
ocorrerá em Karlsruhe (Alemanha), pelo período de 06/09/2024 a 13/09/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.013468/2024-95).
Nº 738 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI,
SIAPE 1768959, para participação no "6th Symposium on Innovative Polymers for
Controlled Delivery (SIPCD 2024)" que acontecerá em Suzhou (China) e visita ao Jianzhong
Du Research Group, na Tongji University, localizada em Xangai (China), pelo período de
18/09/2024 a 29/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.014501/2024-02).
Nº 739 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GRACIELLA WATANABE, SIAPE
1032643, para estudo no exterior, em Copenhague (Dinamarca), pelo período de
01/11/2024 a 31/10/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011514/2024-11).
Nº 740 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA
ROZANTE, SIAPE 1675615, para realização de estágio e pesquisa na Sorbonne Université ,
em Paris (França), pelo período de 18/11/2024 a 20/08/2025, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.006449/2024-11).
Nº 741 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MATHILDE JULIENNE
GISELE CHAMPEAU, SIAPE 2347767, para participar em missão de trabalho como
coordenadora do projeto CAPES de mobilidade acadêmica, em Paris, Albi, Toulouse e La
Rochelle (França), pelo período de 09/05/2024 a 22/05/2024, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.009022/2024-66).
Nº 742 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DERVAL DOS SANTOS
ROSA, SIAPE 1671275, para participação no "X Iberian Meeting on Colloids and Interfaces"
e Visita Técnica na University of Coimbra, em Coimbra (Portugal), pelo período de
23/06/2024 a 28/06/2024, e para Visita Técnica na Poznan University, em Poznan (Polônia),
pelo período de 01/07/2024 a 05/07/2024. Período total de afastamento de 21/06/2024 a
07/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013094/2024-16).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.596, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de
2023; e considerando o que consta no processo 23107.016035/2024-53, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA DE MEDEIROS NOGUEIRA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Linguística, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes
(Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 19 de agosto de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 26/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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