DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 460 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARTONY DEMES DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 16/24-CEAD/UFPI, publicado
no DOU em 04/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 08/08/2024; o Processo n.o
23111.010188/2024-67 e a Lei n.o 8.745/93).
nº 461 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LIANA OSÓRIO FERNANDES, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de
Floriano (Considerando o Edital n.º 06/2023-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a
Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo N.º 23111.031152/2024-34 e
a Lei n.º 8.745/93).
nº 462 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCONI PEREIRA LIMA, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino
de Educação Física, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (Considerando o Edital n.º
03/2024-CCE, publicado no DOU em 20/06/2024; a Homologação publicada no DOU em
30/07/2024; o Processo N.º 23111.032304/2024-67 e a Lei n.º 8.745/93).
nº 463 - Autorizar a renovação, a partir de 02/08/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia
Política e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.036278/2024-51).
nº 464 - Autorizar a renovação, a partir de 27/09/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ITALO EMMANOEL MESQUITA OLIVEIRA DE MOURA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.035495/2024-nº 46).
nº 465 - Rescindir, a pedido, a partir de 08/08/2024, o Contrato de Trabalho de ALAN
RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo n.o
23111.036207/2024-28).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no(a) processo nº23129.014373/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge, conforme
o disposto no art. 84 da Lei 8.112/90, à servidora MIRLA RODRIGUES PINTO, matrícula
Siape nº 2507598, ocupante do cargo de Professor do Ensino básico, Técnico e
Tecnológico, lotada na Direção do Cap.
Art. 2º Trata-se de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no(a) processo
nº23129.014529/2024-45, resolve:
Nº 439 - Dispensar, a partir de 08/09/2024 o Professor Rafael Ricardo Friesen,
matricula SIAPE n° 2063299, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001), designado pela portaria nº
293/2024-GAB de 13/05/2024, publicada no DOU em 14/05/2024, seção 2, página nº
32.
Nº 440 - Designar, a partir de 09/09/2024 o Professor Rafael Branquinho Abdala
Norberto, matricula SIAPE n° 3285234, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001), eleito para um mandato de
dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.086 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
Considerando o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90,
Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e
Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036926/2023-76, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDERSON
EVANDRO SCHIAVO, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Guevara Bonotto,
publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 2, pág. 34, código nº 223388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.087 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007,
Considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90,
a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial
MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processos números
23112.022281/2023-94 e 23112.029361/2023-71, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROBERTO
GIACOMINI CHAPOLA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do
Centro de Ciências Agrárias, Campus Araras, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 2, de
04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código nº 934962.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6913/2024, e CONSIDERANDO o
Ofício nº 25/2024/SIBi/R, de 02/08/2024, resolve:
Nº 7.088 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PAVAN HABERMANN para exercer
a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Campus Araras
- SerAU/B-Ar, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 7.089 - Art. 1º Designar a servidora ELZA NAOMI KAWAGUCHI para exercer a
função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Campus Sorocaba
- SerAU/B-So, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 7.090 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO FRANCISCO DEBERTOLIS MOTA para
exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca
Comunitária - SerAU/Bco, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 7.091 - Art. 1º Designar a servidora LISSANDRA PINHATELLI DE BRITTO para exercer
a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Campus Lagoa
do Sino - SerAU/B-LS, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.110, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.P R O R R O G AÇ ÃO
.PROCESSO SEI Nº
. .André Rangel Nascimento
.DB/CCBS
.014/2023
.17/05/2023
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.016062/2023-76
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.P R O R R O G AÇ ÃO
.PROCESSO SEI Nº
. .Elineri Cassia Candido Cichy
.DEE/CCET
.053/2024
.25/04/2024
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.013574/2024-61
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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