DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.597, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril
de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016713/2024-88, resolve:
Art.
1º
CONTRATAR,
em caráter
temporário,
PAULO
RICARDO
SILVA
VASCONCELOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas semanais,
pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 19 de agosto de 2024 a 18 de dezembro
de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 27/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.461, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DIEGO ALBERTO DOS SANTOS, habilitado em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 866653. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 556, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ERLAINE BINOTTO,
Matrícula/SIAPE nº 1691467, Professora do Magistério Superior, para participar do XIII
Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (XIII EILAC), Montevidéu,
no Uruguai, no período de 3 a 8 de setembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 557, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 511, Art. 1º, inciso I,
do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 148, de 2 de agosto de 2024, seção 2, p. 38, de
HELTON MARQUES, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar
a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 533, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018082/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível
001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta
Universidade, no período de 14 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024 (24 dias),
para participar de pesquisa científica na área do Modelo Padrão Estendido gravitacional,
em particular, em ondas gravitacionais modificadas pela quebra de difeomorfismos, pela
Universidad Del Bío-Bío, Chillán, Chile, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 419 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIENE DE PAULA, CPF nº 020.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de Coordenadora de Formação Docente da PROEG da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.058564/2024-14).
Nº 420 - Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA GRANDI, CPF nº 973.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de Coordenadora de Ensino de Graduação da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de
2024. (Processo nº 23108.058570/2024-71).
Nº 421 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora ANNELITA ALME I DA
OLIVEIRA E SOUSA REINERS, CPF nº 193.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.045520/2024-24. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 422 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora ROSEMEIRY CAP R I AT A
DE SOUZA AZEVEDO, CPF nº 362.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.047213/2024-88. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, classe 6, Nível 601 do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pela servidora BETINA AHLERT, matrícula SIAPE n. 1026660, lotada
no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/UFMT,
câmpus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.
(Processo: 23108.056120/2024-44).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.073/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023628/2024-17, resolve:
Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2136903, SIAPECAD nº 01916681, lotado(a) no(a)
Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.074/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023628/2024-17, resolve:
Designar o servidor BRUNO NUNES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1321339, SIAPECAD nº 02080878, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Geografia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.078/UFPEL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022070/2024-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 23 de agosto a 02 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
facilitador, do workshop 'Couverture vaccinale et inégalités: Renforcer la base de données
probantes et la capacité analytique en Afrique subsaharienne', em Abidjan/Costa do Marfim.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.083/UFPEL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019832/2024-33, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2500, de 17/07/2024, pois o candidato não
tomou posse no prazo previsto, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCEL MATHIAS VILLACA, para o cargo
de Médico/Área: Reumatologia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Enrique Daniel Saldanha
Garin, código de vaga 330797.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.172, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
No Ato da Reitoria n°. 92/24, de 12.07.2024, publicado no DOU de 15.07.2024,
referente à recondução do servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1957706, ao cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, D407, onde se lê: com
locação na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, leia-se: com locação no
Departamento Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas. (considerando o
Processo n.º 23111.028757/2024-97)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 459 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA LIRA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Fundamentos políticos e administrativos Educação, com lotação
na Coordenação de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI
(considerando o Edital n.º 01/24-CAFS, publicado no DOU em 17/07/2024; a Homologação
publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º 23111.035607/2024-29 e a Lei n.º
8.745/93).