DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELAINE MARQUES DE MENEZES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº ****238, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio
Administrativo e Acadêmico do Campus Centro Oeste Dona Lindu - FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.711/UNIVASF, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007266/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE HUGO ALENCAR FERNANDES,
aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024,
publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento
Farmacologia Básica, Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Medicina/ Petrolina-PE, código de vaga 0775378,
decorrente de demissão de Henrique Doria de Vasconcellos - DOU nº 76, de 19/04/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1700/REITORIA/UNIVASF, de 16 de agosto de
2024, publicada no DOU em 19 de agosto de 2024, Seção 2, Página 38.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve::
Nº 589 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas
11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de reunião estratégica com especialistas sobre monitoramento e
análise de risco de doenças por meio do uso de técnicas de modelagem de dados e
sensoriamento remoto, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.911603/2024-32)
Nº 594 - autorizar o afastamento, do País, de DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas
12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, no período de 3 a 8 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do " IX Congreso de la Asociación
Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte (ALESDE)", em La Plata, Argentina,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911066/2024-21)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, visando
reestruturação em conformidade com a Resolução Consu nº 1, de 5 de março de 2024,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.915953/2023-97, resolve:
Nº 591 - exonerar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos de direção e
funções gratificadas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura:
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .Daniela Santana Araújo
.10062-5/UFV
e
1733561-5/Siape
.CD-4
.Assessora Especial
. .Fabiana Cristina Silveira Alves
de Melo
.12172-X/UFV
e
1625450-6/Siape
.CD-4
.Assessora Especial
. .Ralph Sales Batista
.12196-7/UFV
e
2304479-1/Siape
.FG - 1
.Chefe
da
Divisão
de
Assuntos Culturais
. .Camilo de Lélis da Silva
.6313-4/UFV
e
0429767-1/ Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção-
Impressão
. .Ângelo José de Carvalho
.7465-9/UFV
e
1079359-6/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção-Editorial
E DT
. .Carlos Roberto Rodrigues
.6801-2/UFV
e
0431111-9/Siape
.FG - 5
.Chefe de Serviço-Estágios
- DEX
. .Maria Luciana de Oliveira
.12224-6/UFV
e
1203191-0/Siape
.FG - 7
.Chefe de Seção - Apoio
Técnico
. .David Edson Estevam Cardoso
.10849-9/UFV
e
1927095-2/Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção
-
Expediente da Divisão de
Assuntos Culturais
. .Camila Rafaela Gomes Dias
.11155-4/UFV
e
2013202-9/Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção
-
Secretaria do
Conselho
Editorial da Editora UFV
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a
Resolução Consu nº 1, de 5 de março de 2024, bem como o que consta do Processo SEI
23114.915953/2023-97, resolve:
Nº 593 - designar os servidores abaixo relacionados para ocupar os respectivos cargos de
direção e funções gratificadas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura:
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .Daniela Santana Araújo
.10062-5/UFV
e
1733561-5/Siape
.CD-04
.Diretora de Arte, Cultura
e Eventos
. .Ralph Sales Batista
.12196-7/UFV
e
2304479-1/Siape
.FG - 1
.Chefe da Divisão de Arte
Cultura
. .David Edson Estevam Cardoso
.10849-9/UFV
e
1927095-2/Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção
-
Expediente da DAC
. .Lenice Santana de Souza
.8887-0/UFV
e
1675004-0/Siape
.FG - 7
.Chefe de Seção - Casa
UFV de Música
. .Maria Luciana de Oliveira
.12224-6/UFV
e
1203191-0/Siape
.FG - 7
.Chefe de Seção - Casa
Arthur Bernardes
. .Anderson Aparecido Moreira da
Silva
.11642-4/UFV
e
2086157-8/Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção
-
Controle e Manutenção
de
Equipamentos
e
Auditórios
. .Fabiana Cristina Silveira Alves
de Melo
.12172-X/UFV
e
1625450-6/Siape
.CD-04
.Diretora de Extensão
. .Leandro da Silva Cunha
.13256-X/UFV
e
3299097-1/Siape
.FG - 5
.Chefe de Serviço - Cursos
e Eventos
. .Carlos Roberto Rodrigues
.6801-2/UFV
e
0431111-9/Siape
.FG - 5
.Chefe
de
Serviço
-
Estágios
. .Camilo de Lélis da Silva
.6313-4/UFV
e
0429767-1/ Siape
.FG - 7
.Chefe
de
Seção
-
Acabamento
. .Ângelo José de Carvalho
.7465-9/UFV
e
1079359-6/Siape
.FG - 6
.Chefe
de
Seção
-
Editorial e Arte
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 152,
Seção 2, Pág. 34, de 08/08/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Waldenor
Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus de diárias e
passagens à UFU", leia-se: "com ônus de diárias à UFU", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.048332/2024-49.
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
autoriza o afastamento do país da servidora Raquel Discini de Campos, professora do
magistério superior, no período de 19/09/2024 a 22/10/2024, trânsito incluso, para
realização de visita científica à Biblioteca Nacional da França e à EHESS-PARIS na École des
Hautes Études em Sciences Sociales-Paris e na Biblioteca Nacional da França, na cidade
de Paris, Ile-de-France, França, com ônus ao Programa de Fortalecimento e das Ações de
Internacionalização da UFU. Processo: 23117.044879/2024-75.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA CARRACA DE
ALCANTARA FRIAS, Coordenadora de Testes e Investigações da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, para integrar a equipe de gestão de
testes antidopagem, que trabalhará nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024, em
Paris/França, no período de 21 de agosto a 09 de setembro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 de agosto a 10 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme
Processo 71000.018339/2024-96.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando
o
art.
38
da
Lei
nº
8.112,
de
1990,
e
o
contido
no
Processo71000.056206/2024-18, resolve:
Dispensar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, de exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto,
deste Ministério, a partir de 02 de agosto de 2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando
o
art.
38
da
Lei
nº
8.112,
de
1990,
e
o
contido
no
Processo71000.056206/2024-18, resolve:
Designar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, TENDO EM VISTA O
QUE DISPÕE O Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção
1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo
71000.056206/2024-18, resolve:
Dispensar a servidora Maria Susana Gois de Araujo, de exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador,
Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 02 de agosto de 2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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