DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.056206/2024-18, resolve:
Designar a servidora Andrea Nascimento Ewerton para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Esporte Educacional, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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PORTARIA Nº 86, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.056206/2024-18, resolve:
Designar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Políticas
Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO