DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenadora da Coordenação de Comunicação Estratégica e
Imprensa da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTA EUGENIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.867, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único
do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto
n. 11.960, de 21 de março de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
n. 59000.006044/2024-71 e do processo n. 59000.003670/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes
para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para o mandato de 4
(quatro) anos.
§ 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal:
I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva;
b)
primeiro suplente
do Presidente
e
Secretário-Executivo do
CNRH:
Giuseppe Serra Seca Vieira;
c) segundo suplente do Presidente e substituta do Secretário-Executivo do
CNRH: Fernanda Ayres Jardim Elias;
d) titular: Marcus Aurelius Aragão Veras;
e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e
f) segundo suplente: Larissa Alves da Silva Rosa;
II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Gustavo dos Santos Goretti;
b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e
c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro;
III - pelo Ministério da Cidades:
a) titular: Flávio Augusto Modesto e Silva;
b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e
c) segundo suplente: Keyla Nunes da Silva;
IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes;
b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e
c) segundo suplente: Rochane Caram;
V - pelo Ministério da Defesa:
a) titular: Diogo de Moura Figueiredo;
b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e
c) segundo suplente: Raymundo Pires Monteiro;
VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Larissa Alves Lacerda; e
b) suplente: Leonardo Taveira Lemos de Oliveira;
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome:
a) titular: Camile Marques Sahb;
b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e
c) segundo suplente: Yara da Silva Farias;
VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles;
b) primeiro suplente: Marco Antônio Baleeiro Alves; e
c) segundo suplente: Leandro de Matos;
IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo; e
b) suplente: Beatriz Suman Nogueira;
X - pelo Ministério da Educação:
a) titular: Rita Silvana Santana dos Santos;
b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e
c) segundo suplente: Marcelo Bregagnoli;
XI - pelo Ministério da Fazenda:
a) titular: Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro; e
b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho;
XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Érica Meireles de Oliveira; e
b) suplente: Vinicius Machado Cursino;
XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Adalberto Maluf;
b) primeiro suplente: Iara Bueno Giocomini;
c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti;
d) titular: Guilherme Barbosa Checco;
e) primeiro suplente: Lívia Karina Passos Martins; e
f) segundo suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;
XIV - pelo Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira;
b) primeiro suplente: Christiany Salgado Faria;
c) segundo suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares;
d) titular: Guilherme Silva de Godoi;
e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e
f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques;
XV - pelo Ministério das Mulheres:
a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
b) primeiro suplente: Dulce Maria Pereira; e
c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Marcelo Vianna;
b) primeiro suplente: Josemar Tomasino Mendonça; e
c) segundo suplente: Felipe Wilhelm Peixoto Podens;
XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Wesley Matheus de Oliveira;
b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e
c) segundo suplente: Fabrízio Novaes e Silva;
XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos;
b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e
c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula;
XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Iuri Jenipapo;
b) primeiro suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; e
c) segundo suplente: Lina Apurinã;
XX - pelo Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Luciana Melchert Saguas Presas;
b) primeiro suplente: Francisco Nelson de Almeida Linhares Júnior; e
c) segundo suplente: Marcos Dementev Alves Filho;
XXI - pelo Ministério da Saúde:
a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis;
b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e
c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida; e
XXII - pelo Ministério do Turismo:
a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e
b) suplente: Caroline Fávero de Souza;
§ 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e
distrital de recursos hídricos:
I - da primeira vaga:
a) titular: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso; e
b) suplente: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul;
II - da segunda vaga:
a) titular: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Goiás; e
b) suplente: Antônio Gutemberg Gomes
de Souza - representando o
Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal;
III - da terceira vaga:
a) titular: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Paraná;
b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Santa Catarina; e
c) segundo suplente: VAGO -
representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul;
IV - da quarta vaga:
a) titular: Cesar Aparecido Martins Louvison - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo; e
b) suplente: Ana Larronda Asti - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Rio de Janeiro;
V - da quinta vaga:
a) titular: Aldo Araújo de Azevedo - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Tocantins;
b) primeiro suplente: Daniely da Cunha Oliveira Sant´Anna - representando
o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia; e
c) segundo suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá;
VI - da sexta vaga:
a) titular: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Pará;
b) primeiro suplente: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas; e
c)
segundo
suplente:
Marta
Cecília
Mota
de
Macêdo
Henchen
-
representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima;
VII - da sétima vaga:
a) titular: Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Piauí;
b) suplente: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Ceará; e
c) segundo suplente: VAGO -
representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Maranhão;
VIII - da oitava vaga:
a) titular: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte;
b) primeiro suplente: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba; e
c) segundo suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos de Pernambuco;
IX - da nona vaga:
a) titular: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos da Bahia;
b) primeiro suplente: Déborah Cristina
de Andrade Menezes Dias -
representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe; e
c) segundo suplente: VAGO -
representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Alagoas; e
X - da décima vaga:
a) titular: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Espírito Santo; e
b) suplente: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais.
§ 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos
hídricos:
I - pelos irrigantes:
a) titular: Jordana Gabriel Sara Girardello - representando a Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão (ABAG/RP); e
c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representado a Federação
da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP);
II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
a) titular: llana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo - representando a
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto
(ABCON); e
b) suplente: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Instituto SISAR;
III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica:
a) titular: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação
Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE);
b)
primeiro
suplente:
Maria
Aparecida
Borges
Pimemel
Vargas
-
representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL); e
c) segundo suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação
Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE);
IV - pelo setor hidroviário e portuário:
a) titular: VAGO; e
b) suplente: VAGO;
V - pelo setor industrial e minerometalúrgico:
a) titular: Mário Augusto de
Campos Cardoso - representando a
Confederação Nacional da Indústria (CNI);
b) primeiro suplente: Alexandre Luis Almeida ViIeIIa - representando a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);
c) segundo suplente: Jorge Luiz da Silva Rocco - representando o Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP);
d) titular: Cláudia Franco de Salles Dias - representando o Instituto Brasileiro
de Mineração (IBRAN);
e) primeiro suplente: Priscilla Cardoso Ferreira - representando o Instituto
Aço Brasil; e
f) segundo suplente: Pedro Henrique Linhares Macêdo - representando a
Associação Brasileira do Alumínio (ABAL);
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