DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento
do país da Senhora MARIA
ADELAIDE MANSINI MAIA,
Pesquisadora em Geociências, Chefe da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23
de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo
participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor GUILHERME CASAROTTO TROIAN, Pesquisador
em Geociências, Chefe do Núcleo de Criciúma - NUMA, do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23 de agosto de 2024
a 02 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 37º
Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor MARLON COLOMBO HOELZEL, Pesquisador
em Geociências do Departamento de Gestão Territorial - DEGET do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23 de agosto de
2024 a 02 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 37º
Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor HUGO JOSÉ OLIVEIRA POLO, Pesquisador em
Geociências do Departamento de Geologia Econômica - DIGECO do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23 de agosto de
2024 a 02 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 37º
Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país da Senhora LUCIANA FELÍCIO PEREIRA, Pesquisadora em
Geociências da Divisão de Geologia Marinha - DIGEOM, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23 de agosto de 2024
a 03 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 37º
Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país da Senhora ISABELLE CAVALCANTE CORRÊA DE O. SERAFIM,
Pesquisadora em Geociências da Divisão Sensoriamento Remoto e Geofísica - DIGEO, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período
de 23 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo
participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país da Senhora PATRÍCIA DURINGER JACQUES, Pesquisadora em
Geociências do Departamento de Relações Institucionais e Divulgação - DERID, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 23 de
agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar
do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o
afastamento do país da Senhora CIMARA FRANCISCA MONTEIRO, Pesquisadora em
Geociências, Assessora Interina e Coordenadora Executiva da Diretoria de Infraestrutura
Geocientífica - DIG, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul,
com ônus, no período de 22 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024. A referida viagem
tem como objetivo participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do
país do Senhor CARLOS EDUARDO MIRANDA MOTA, Pesquisador em Geociências da Divisão de
Geoprocessamento - DIGEOP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul,
com ônus, no período de 21 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024. A referida viagem tem
como objetivo participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor ODERSON ANTÔNIO DE SOUZA FILHO,
Pesquisador em Geociências do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus limitado,
no período de 22 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024. A referida viagem tem
como objetivo participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do
Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar o afastamento do país do Senhor RODRIGO RODRIGUES ADORNO, Pesquisador
em Geociências e Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico -
CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus
limitado, no período de 22 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024. A referida
viagem tem como objetivo participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na
Coreia do Sul.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 50, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de
1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º.......................................................................................................................
XV - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, CPF: XXX.008.215-XX; e
b) suplente: Lívia de Meira Lima Paiva, CPF: XXX.726.687-XX;
..................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor:
ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Subsecretário de Planejamento de Longo
Prazo, a fim de participar do Encontro Regional sobre Estratégias de Desenvolvimento a
Longo Prazo com Baixas Emissões, em Jacarta, na Indonésia, no período de 31 de agosto
a 7 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 03101.002348/2024-77).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 602, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002469/2024-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora
TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1787543, da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Avaliação e Assuntos Econômicos, código FCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 603, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO,
matrícula SIAPE 1483211, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação
de Políticas
Públicas e
Assuntos Econômicos
deste Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 318 de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 96.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO