DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 12 de agosto
de 2024, ao servidor JAIRO PINTO DE ALMEIDA, Técnico em Indigenismo, NI-B-III,
matrícula nº 1798338, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com
o disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l",
c/c incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.168, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356,
de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007471/2024-41, resolve:
Designar, IZABEL FERNANDES GOMES, matrícula SIAPE nº 1886596, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Reabilitação Profissional e
Benefícios por Incapacidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.553, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010698/2024-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora, ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula Siape nº
1517809, da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento de Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.554, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.010698/2024-74, resolve:
Designar, CELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2.199.96,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento de Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.564, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.210077/2024-05 e 14022.063750/2024-24, resolve:
Designar GIANCARLO BORGES PADILHA, matrícula nº 1.957.126, CPF nº 054.XXX.XXX-
01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.571, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos processos nº 35014.258324/2024-46 e 14022.063716/2024-50, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de julho de 2024, EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula nº 0.894.338, CPF nº 175.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.572, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.258324/2024-46 e 14022.063716/2024-50, resolve:
Designar ARLEI FLORES, matrícula nº 0.895.868, CPF nº 274.XXX.XXX-68, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código
FCE 1.02, da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.585, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.252256/2024-10 e 14022.063823/2024-88, resolve:
Designar JOEL VALDIVINO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.043.255, CPF nº
906.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 14022.063883/2024-09 e nº 35014.236666/2024-13, resolve:
Dispensar ANDREIA BENARI
OLIVEIRA, matrícula nº 1.634.337,
CPF nº
031.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento 
com 
o
Cidadão 
da 
Gerência-Executiva 
Campina
Grande 
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 14022.063883/2024-09 e nº 35014.236666/2024-13, resolve:
Designar JONATAS ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 1.634.562, CPF nº
058.XXX.XXX-58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Campina Grande
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.592, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063719/2024-93 e 35014.168534/2024-43, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, CHARLES GOUNOT CUNHA LIMA,
matrícula nº 0.897.263, CPF nº 161.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Aleixo, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.593, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.230376/2024-58 e 14022.063729/2024-29, resolve:
Designar KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 2.352.574, CPF nº
006.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Social,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.594, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como contido nos Processos nº 14022.063848/2024-81 e nº 35014.252925/2024-45, resolve:
Dispensar ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-
30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.595, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063719/2024-93 e 35014.168534/2024-43, resolve:
Designar ANA KÉSIA CARDOSO SILVA,
matrícula nº 2.122.280, CPF nº
611.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Aleixo, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Manaus da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 00695.000933/2024-10 e 14022.063728/2024-84, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de junho de 2024, LUCIANE MARIA GERVÁSIO, matrícula
nº 1.358.132, CPF nº 596.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Procuradora
Seccional em Curitiba, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 14022.063848/2024-81 e nº 35014.252925/2024-45, resolve:
Designar ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº 723.XXX.XXX-30,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.599, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063718/2024-49 e 35014.204662/2024-68, resolve:
Dispensar JOÃO FERNANDO REYES GARCIA, matrícula nº 1.450.767, CPF nº
406.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo
Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.600, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem
como o contido nos Processos nº º 35014.244840/2024-93 e 14022.063734/2024-31, resolve:
Designar GERDSON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.884.881, CPF nº
056.XXX.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA