DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.602, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063718/2024-49 e 35014.204662/2024-68, resolve:
Designar DÉBORA REIS CONCEIÇÃO, matrícula nº 3.349.644, CPF nº 007.XXX.XXX-59,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.603, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 14022.063884/2024-45 e nº 35014.225615/2024-58, resolve:
Designar DAVID DE FREITAS JUNIOR,
matrícula nº 1.494.431, CPF nº
282.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.604, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem
como o contido nos Processos nº º 35014.242432/2024-05 e 14022.063778/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº
1.779.828, CPF nº 979.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Feira de
Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 00695.000881/2024-73 e 14022.063708/2024-11, resolve:
Dispensar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.358.860, CPF nº
133.XXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.606, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063712/2024-71 e 35014.283028/2023-01, resolve:
Designar LEANDRO ALAN TAVANTI SCARPINI, matrícula nº 2.259.862, CPF nº
368.XXX.XXX-18, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código
FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.607, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como contido nos Processos nº 00695.000881/2024-73 e 14022.063708/2024-11, resolve:
Designar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.358.860, CPF nº
133.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.608, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 14022.063861/2024-31 e 35014.229918/2024-40, resolve:
Designar MARCEL GILBERTO BRAGA DE LIMA, matrícula nº 3.350.313, CPF nº
404.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.609, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como contido nos Processos nº 00695.000880/2024-29 e 14022.063708/2024-11, resolve:
Designar REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº
633.XXX.XXX91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Orientação Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Prevenção de Litígios e Orientação
Judicial da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.610, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.197561/2024-23 e 14022.063758/2024-91, resolve:
Designar MARCOS SILVA CORRÊA, matrícula nº 1.451.630, CPF nº 036.XXX.XXX-
00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral
de
Suporte
ao
Atendimento da
Diretoria
de
Benefícios
e
Relacionamento com o Cidadão, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.611, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como contido nos Processos nº 00695.000736/2024-92 e 14022.063708/2024-11, resolve:
Designar FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO, matrícula nº 2.380.330,
CPF nº 929.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em
Salvador da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 664, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.299501/2020-11 e tarefa GET 640097873, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à RONALDO ANTONIO MAIA JUNIOR, na qualidade de
Filho maior inválido do ex-servidor RONALDO ANTONIO MAIA, matrícula 0916365,
aposentado, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV",, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/04/2020, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, 26/10/2020.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INSS/DRH Nº 059 de 21/02/1997, publicada no DOU nº 40, Seção
2 em 28/02/1997, alterada pela PORTARIA INSS/GEXBLU/SOGP Nº 61/2011, de 30/09/2011,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2011, referente à concessão de aposentadoria à
servidora ROSALI APARECIDA MARTINENGHI, matrícula Siape n.º 0929041, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, e por força de Decisão Judicial, Processo n.º 5003483-57.218.4.04.7215, da
1ª Vara Federal de Brusque/SC:
ONDE SE LÊ: Classe C Padrão VI
LEIA-SE: Classe B Padrão IV
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 440, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de
8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241870/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0.252.615, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Rio Tinto, unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em João
Pessoa/PB, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 6 de julho de 2024.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 360, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112
de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 20 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula
1633304, CPF 014.296.XXX-92, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão iII, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5, de 5 de agosto de 2024, do CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM
TÓQUIO, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, onde se lê:
"PORTARIA Nº 5", leia-se: "PORTARIA Nº 6".