DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 715, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula
SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar, como palestrante na sessão intitulada: "Pesquisa de células pigmentares da
América Central e do Sul", de Reunião Anual da Sociedade Pan-Americana de Pesquisa em
Células Pigmentares (PASPCR 2024), em Nova Iorque - EUA, no período de 7 a 13 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010587/2024-40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 35, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 33, de 13 de agosto de 2024, publicada
na edição Nº 157 do Diário Oficial da União, seção 2, página 51, que trata da subdelegação
de competência ao servidor PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, para a condição de
Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 818, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.121462/2024-76, resolve:
Designar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1047264, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º
24.0092, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função, ficando dispensada do referido encargo FLORA DE FREITAS SOARES LIMA .
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 819, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25065.001170/2024-63, resolve:
Dispensar, BRUNO MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1735303, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0303.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 820, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25061.001592/2024-79, resolve:
Designar MARISA FERREIRA BARROZO, matrícula SIAPE 470475, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0266, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo ROSILANDS SOCORRO LELO SANT I AG O.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 822, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25046.001179/2024-01, resolve:
Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0152, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 575, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.095296/2024-45), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZÉLIA RAMOS MATOS ALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL DOS ANJOS ALVES, matrícula SIAPE nº 0482216, aposentado
em 04/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais
(UPAG/MG), que faleceu em 03/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 585, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.096935/2024-90), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA OLIVEIRA FREITAS DE OLIVEIRA ,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0502743, aposentado em 01/04/1997, no cargo de Artífice de Mecânica, oriundo do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 672, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25017.002551/2024-35), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CECÍLIA GALVÃO PINTO COELHO, na
qualidade de companheira do ex-servidor JÚLIO CÉSAR LEITE DANTAS DE REZENDE, matrícula
SIAPE nº 0750670, ocupante do cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte
(UPAG/RN), que faleceu em 08/07/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 674, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.110592/2024-83), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LAYDE GOMES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-
servidor FRANCISCO BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0525258, aposentado em
22/08/1991, no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal de Inativos do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecido em 21/07/2024,
com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 213, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DE JESUS MENDES ALVES
VASCONCELOS, esposa e pensão temporária a LETICIA ALVES VASCONCELOS, BEATRIZ ALVES
VASCONCELOS, VITORIA ALVES VASCONCELOS, GABRIEL ALVES VASCONCELOS e MARIA
GABRIELLE ALVES VASCONCELOS, filhos menores do ex-servidor FRANCISCO ADRI ÃO
VASCONCELOS SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matriculas 647165,
SIAPE-496547, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 22.02.2024 com fundamento no Art.215 e 217, incisos I
e IV, alínea "a" e Art. 218 e 219 inciso I da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015
e Art. 38, incisos I e II, alínea "a" da Portaria n.º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 22 de fevereiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º.25014.000964/2024-13).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 215, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora MARIA DO CARMO SILVA
PINHEIRO,
esposa
do
ex-servidor
RAIMUNDO
ARNALDO
PINHEIRO,
matriculas
646909/496261, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em 28.05.2024, com fundamento nos art.215 e 217,
inciso I e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado
com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Art. 35 Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 28 de maio de 2024, data
do óbito. (Processo n º 25014.000813/2024-57).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 14.08.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 290, de 19.10.2022,
publicada no DOU n.º 206 de 31.10.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ ARIMATÉIA SOUSA, matriculas 647561,
SIAPE- 496978, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no
Art.26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média aritmética 100%, sem
paridade. (Processos nº 25014.001092/2024-01).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
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