DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Exonerar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor LEONARDO
JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ
nº 1.038, de 06 de agosto de 2024, válida a contar de 19 de agosto de 2024,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0094119/2024-67, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor
THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III
da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010152).
Art. 2º Exonerar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE
OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 6ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-01 (50002227).
Art. 3º Designar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE
OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 6ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-03 (60010151).
Art. 4º Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE
OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4442.0094270/2024-49, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora
LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002228), exonerando, em consequência,
a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7.
Art. 2º Designar, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora LEONORA DE
LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04
(60010114), dispensando, em consequência, a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA ,
matrícula 5250-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 779, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.0302.0093742/2024-66, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora JÚLIA LEÃO TEIXEIRA, matrícula 4232-
3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04
(60010120), exonerando, em consequência, o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO
GALVÃO, matrícula 4406-7.
Art. 2º Exonerar a servidora JÚLIA LEÃO TEIXEIRA, matrícula 4232-3, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001224).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.162, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3742.0090130/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 20/08/2024, o servidor LUCAS ALVES TAVARES,
matrícula 5829-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos do Serviços de Saúde da Coordenadoria das
Promotorias
de
Justiça
de
Brasília I,
código
FC-02
(64001085),
dispensando, em
consequência, o servidor KELVIN FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 5298-1.
Art. 2º Dispensar, a contar de 20/08/2024, o servidor LUCAS ALVES TAVARES,
matrícula 5829-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos do Serviços de Saúde da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0094617/2024-72, resolve:
Designar ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001018), dispensando-a, em consequência,
da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4498.0094106/2024-48, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA, matrícula 3258-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Legislação de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050105), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050056).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0093904/2024-61, resolve:
Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de LUCAS LIMONGI BORGES,
matrícula 6014-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001089), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
684, de 12/06/2023, DOU nº 110, de 13/06/2023, Seção 2, p.73, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico II do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código, código CC-02 (50040015).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.171, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.039 de 12/08/2024,
válida
a
contar
de
19/08/2024,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.5374.0094520/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/08/2024, o servidor MARCELO GUEDES SILVA,
matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Tratamento
de Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050080).
Art. 2º Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO
LIMA, matrícula 4597-7, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de
Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FC-02 (62050109).
Art. 3º Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora KARINA DE MATOS
GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro
de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037).
Art. 4º Dispensar, a contar de 19/08/2024, a servidora ERIKA TAMARA MIQUETT
OLIVEIRA, matrícula 4311-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de
Controle de Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050064).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3561.0095323/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar, de 19/08 a 25/08/2024, o servidor DANIEL MOREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 4153-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001003), dispensando, durante o
referido período, o servidor SIDNEY ANDERSON DOS SANTOS, matrícula 1321-8.
Art. 2º Dispensar, de 19/08 a 25/08/2024, o servidor DANIEL MOREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 4153-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral
de Justiça, código CC-01 (50002191).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0095980/2024-43, resolve:
Apostilar, a contar de 20/08/2024, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA,
matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50100016), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
217, de 16/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, Seção 2, p. 59-60, processo
nº 19.04.3126.0009635/2024-20, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001073).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 507, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00322367/2024, resolve:
Designar MELISSA MAKITA,
ocupante do cargo de
Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21335, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
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