DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 508, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-SC-00047272/2024, resolve:
1. Designar MARCELO DARCI DE SOUZA, cedido ao Ministério Público Federal
pela Universidade do Estado de Santa Catarina, matrícula nº 33323, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações II, CC-
2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar MARCELO DARCI DE SOUZA, cedido ao Ministério Público Federal
pela Universidade do Estado de Santa Catarina, matrícula nº 33323, para substituir, no
período de 19 a 30 de agosto de 2024, o Chefe do Centro de Apoio Operacional em
Contratações II, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 509, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00322515/2024, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do
Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 510, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00325953/2024,
resolve:
1. Dispensar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28850, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal, da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar YURI ALLEN ARRUDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32533, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 511, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405271/2023, resolve:
Dispensar RODRIGO VICTOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29964, do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 512, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00325335/2024, resolve:
Designar VALBENE MESQUITA DE MORAES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23839, para exercer o encargo de
substituta eventual do Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 128, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 16/8/2024, MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula
21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Nomear ANA PAULA LIMA CAIXETA BRAGA, matrícula 20645, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES VILELA, matrícula nº 28255,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de substituto eventual da
Chefia da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor GEDEÃO DA SILVA,
matrícula nº 6016, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PR/AP Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015 e considerando o contido no artigo
1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT
para atuar, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, como Procurador-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 349, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL TADEU DE OLIVEIRA DURSO, matrícula 29603,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 350, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda
Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
2-Exonerar 
MARINEIA
PERRUD, 
matrícula
nº 
6485-8,
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
3-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
4-Nomear WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
6-Designar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
7-Dispensar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-
7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
8-Dispensar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
9-Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
10-Designar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 290, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
Considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Mabel Seixas
Menge, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.172, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 9.776, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES