DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.463 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2024, CARLOS ALBERTO BEX FILHO, ponto n.º 276221, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO MOURAO.
Nº 4.464 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2024, CARLOS HENRIQUE ALVES, ponto n.º 277318, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO MOURAO.
Nº 4.465 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2024, MÁRCIO NEVES ARBACH, ponto n.º 277381, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 4.466 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2024, MIDIAN FERREIRA DE ALENCAR, ponto n.º 277743,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 4.467 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2024, FABYANE GISELLY RUFINO, ponto n.º 278292, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL.
Nº 4.468 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA THAIS ESCUDEIRO VATRAS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.469 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRESSA PEDROSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.470 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JERÔNIMO COSTA CADETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO
CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.471 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIANE ALVES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.472 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ LEONILDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED
LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.473 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ROBERTO FLAUSINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.474 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NICOLE VILELA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R C E LO
QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SALDANHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
REGINALDO MARCELINO
DE
OLIVEIRA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REJANE DE SOUZA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR
CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º,
inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.014621/2024-08, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S37,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por GABRIEL AUGUSTO MARTINS
ALVES, matrícula nº 398709, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349671, resolve:
Nº 2.559 - exonerar ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO, matrícula 257476, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349672, resolve:
Nº 2.560 - exonerar SUELI BEZERRA MORAES, matrícula no 211490, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.547, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349751, resolve:
exonerar MARIA DAS NEVES VIANA COUTO, matrícula no 399775, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO
- Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349954, resolve:
Nº 2.548 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR VINICIUS PETRORO MARTINS, matrícula no 384061, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do
Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349955, resolve:
Nº 2.549 - exonerar ANA JÚLIA VIEIRA SILVEIRA, matrícula no 408053, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.554, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349370, resolve:
Exonerar ANNA PAULA MILANI DE ANDRADE, matrícula nº 426742, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349376, resolve:
Nº 2.555 - exonerar FREDERICO RAPOSO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 333247, do cargo,
em 
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-09, 
do 
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349533, resolve:
Nº 2.556 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, matrícula nº 202918, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349608, resolve:
Nº 2.557 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula nº 312967, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349611, resolve:
Nº 2.558 - exonerar PAULO CÉSAR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 412883, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348954, resolve:
Nº 2.551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
ROBERTO JAIME CUESTA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348953, resolve:
Nº 2.553 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula nº 394080, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI