DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - DESIGNAR a servidora PALOMA COSTA DIAS MONTENEGRO DUARTE,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3398, para a exercer função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 287), do quadro de lotação
do Gabinete da Desembargadora do Trabalho e VicePresidente deste Egrégio Tribunal,
Excelentíssima Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Maria Amélia Pereira Fonseca de Oliveira, a partir da publicação
deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
III - NOMEAR, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União,
a servidora MARIA AMÉLIA PEREIRA FONSECA DE OLIVEIRA , Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP nº 2522 , para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Secretaria de Recurso de Revista, CJ-1, (código SIGEP nº 40), do quadro de lotação da
Secretaria de Recurso de Revista, em vaga decorrente da exoneração do servidor Kauê
Osório Arouck, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União , de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 68/SGP, 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
11160/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12-08-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora MARCELA DOMINGUES PORDEUS em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18024/2024, resolve:
Nº 909 - A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, ADONIS CRIVELLI NETO, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Manoel Luiz
Costa Penido para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino;
II - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
Nº 910 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RICARTE GOMES, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Manoel Luiz Costa Penido,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 2.399, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 1.690/2024, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1825/2024, de 26 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção
2, página 126, em decorrência da progressão funcional concedida retroativamente à
servidora ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU MC MANNIS, do Padrão 9 para o Padrão 10
da classe "B" da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU MC MANNIS, ocupante do cargo efetivo
da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 10, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com proventos calculados pela média
aritmética simples das remunerações de contribuição, conforme autoriza o art. 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de julho de 2024, data de publicação do ato concessório.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 476, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROA D
n.º 4.096, de 24/7/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gabriela Alencar Bibiano, Analista Judiciária do
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional,
da função comissionada de Assistente de Juiz I, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 5ª
Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Designar a servidora para função comissionada de Assistente de Juiz
II, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 273, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 3638/2024, resolve:
I - Dispensar PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.2149, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;
II - Dispensar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula nº 308.21.1877, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;
III - Designar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 308.21.1929, para ocupar
a
Função
Comissionada de
Assistente
de
Gabinete
(FC-05), do
Gabinete
da
Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro;
IV - Designar SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro.
V - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/09/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 184, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a vacância por posse em cargo inacumuláel publicada no Diário Oficial da União em
12/08/2024; considerando a autorização para provimento constante no Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024; considerando o resultado do Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução
Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade
prevista no item 15.4 do Edital 1/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem
classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo
10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificado(s), Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens
encontram-se abaixo discriminada:
Nomeado: WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE
Número de inscrição: 0012402d
Classificação: 3
Lista: Ampla Concorrência
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Cargo (número): 310
Vacância (ocupante anterior): RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 175/2024
Vacância (publicação DOU): 12/08/2024
Nomeado: EVERTON BARRETO ALAMINO
Número de inscrição: 0017402g
Classificação: 1
Lista: Ampla Concorrência
Cargo: Técnico Judiciário - Àrea de Apoio Especializado - Segurança do Trabalho
Cargo (número): 178
Vacância (ocupante anterior): FLORIANO GOMES BEZERRA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP nº 375/2013
Vacância (publicação DOU): 27/06/2013
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
ATO SJMT-DIREF Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003527-
81.2024.4.01.8009, resolve:
CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA a Sonny Regina Botão Gimenes
Pontes Gestal, cônjuge, e TEMPORÁRIA a Letícia Gimenes Pontes Gestal, filha, até
14/1/2026, em virtude do falecimento do servidor Laôr Antonio de Carvalho Pontes Gestal
Júnior, do Quadro de Pessoal desta Justiça Federal de 1º Grau, nos termos dos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com os
artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213, de 24 de
julho de 1991, com redação conferida pela Lei n. 13.13, de 17 de junho de 2015, a partir
de 26 de julho de 2024, data do óbito.
JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO
Juíza Federal
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, nomeia os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de
classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 20/08/2024.
CARGO: ADVOGADO
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.26469
.DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.49268
.THAIS DOS SANTOS PORTELLA
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL SILVA