DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.720 Processo n° 53500.046002/2024-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 11.750 Processo nº 53500.064315/2024-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/08/2024, a autorização outorgada a JAEMES MARCUSSI JUNIOR, CPF nº ***.675.001-**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.752 Processo nº 53500.064059/2024-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/07/2024,
a autorização
outorgada
a CLEUBER
MARCOS
DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.769.501-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.753 Processo n° 53500.059937/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à) Marta Pereira Matias da Silva, CNPJ nº 36.987.602/0001-21,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.754 Processo nº 53500.064068/2024-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/07/2024, a autorização outorgada a QUICK COMUNICACOES.NET LTDA., CNPJ/MF nº
10.605.386/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 14/09/2024 a 14/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246616 - 54. Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão
ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Processo: 01400020989202411
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 670.602,43
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 54ª edição da "Encenação da Paixão de Cristo de
Cubatão" ,oferecendo como nas edições anteriores realizadas no âmbito do PRONAC o
Projeto Pedagógico ,ofertando à comunidade, além das oficinas de interpretação teatral
,oficinas de Dublagem de voz original, Maquiagem Artística, Produção de Objetos
Cênicos , Canto Coral, serviços de fonoaudióloga para orientações de dicção e respiração
para o elenco, com o objetivo de integrar e profissionalizar os voluntários que
participam há anos deste grande espetáculo.
246617 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAÇUAÍ-MG - K-iau em Cena
LUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36
Processo: 01400020990202438
Cidade: Araçuaí - MG;
Valor Aprovado: R$ 286.128,70
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da realização da 9ª Edição do K-iau em Cena, Festival
Nacional de Teatro de Araçuaí-MG, O festival terá10 dias de duração com cerca de 10
apresentações de Grupos de todo o Brasil escolhidos através de processo seletivo. Serão
realizados um espetáculo por dia de quarta a sexta e duas apresentações aos sábados
e domingos. O K-iau em Cena é um Festival conhecido em todo o país pela qualidade
de sua programação. O festival tem funcionado como evento que agrega os valores da
Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha, com um grande poder de intercâmbio com
os grupos participantes.
246620 - HEATHERS - O MUSICAL
JUST IN TIME ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 35.810.466/0001-37
Processo: 01400020993202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.193.311,63
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo "Heathers - O Musical", que aborda assuntos
como bullying. Contrapartida Social: Realizar uma palestra sobre a relevância da cultura,
da importância do teatro como um todo e, especificamente, sobre arte e educação e
seu poder transformador na sociedade.
246622 - Festival Consciência Nagô - UCDF
INSTITUTO CULTURAL UCDF CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 19.420.558/0001-54
Processo: 01400020995202461
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 299.197,80
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "O Festival Consciência Nagô visa realizar oficinas de Capoeira, palestras
educativas e apresentações artísticas relacionadas a capoeira, promovendo a inclusão e
diversidade através de atividades gratuitas que valorizam a cultura afro-brasileira."
246623 - PRÊMIO DESTAQUE IMPRENSA DIGITAL EDIÇÃO 2024
Joaquim Figueira de Araujo
CNPJ/CPF: ***.903.562-**
Processo: 01400020996202413
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 180.768,50
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, seleção e realização do Prêmio
Destaque Imprensa Digital Edição 2024. Premiação aos profissionais e produções de
teatro musical que se destacaram na cidade de São Paulo.
246625 - PROJETO TODOS OS SENTIDOS
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
CNPJ/CPF: 23.554.074/0001-75
Processo: 01400020998202402
Cidade: FORTALEZA - CE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto TODOS OS SENTIDOS, através da realização de
oficinas e atividades culturais gratuitas para 270 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos,
em situação de vulnerabilidade social, da periferia da zona oeste de Fortaleza (Favela do
Inferninho, no Beco do Céu), por meio de atividades de acesso à arte e à cultura, além de
visitas guiadas com experiência sensorial, espetáculos de artes cênicas, apresentações
musicais e encontros temáticos sobre a Importância da Cultura no Aprendizado Infantil.
246626 - Ballet da China - Turnê Nacional
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Processo: 01400020999202449
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.065.462,19
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação da conceituada companhia Ballet
Nacional da China em uma turnê nacional em diversas cidades do Brasil.
246627 - Espetáculo São Amores: temporada de apresentações
54039370 ALEX MENDES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 54.039.370/0001-61
Processo: 01400021000202489
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 133.826,88
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma temporada de apresentações do Espetáculo de Teatro
Musical "São Amores - Um Musical de Forró" na cidade de Fortaleza e Recife um
espetáculo genuinamente cearense que traz aos palcos do teatro os maiores clássicos do
forró das antigas, contando a história de uma boleira que resolve fazer o seu próprio
bolo de casamento, mas segundo supersticiosos, isso pode dá azar.
246633 - As Centenárias
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Processo: 01400021006202456
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.794.851,50
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê montagem, ensaios e apresentações do espetáculo
de teatro musical "As Centenárias".
246637 - Prisma Festival - 1ª Edição
FERNANDA SCHMITT
CNPJ/CPF: ***.779.600-**
Processo: 01400021010202414
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 37.726,50
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: O Prisma Festival é um evento de artes mistas que inclui palestra,
dança e teatro. O elo de ligação entre as diferentes formas de expressão será o
conteúdo apresentado, que buscará promover bem estar e positividade, através do que
globalmente chamaremos de "elevação da consciência". O Festival tem como um dos
objetivos, angariar fundos para projetos sociais. Atualmente estamos vivendo um
momento crítico de necessidades de reconstrução de diversos municípios no estado do
Rio Grande do Sul, por isso o festival prevê a reversão de 100% do valor arrecadado
com a venda de ingressos para entidades da sociedade civil que realizem assistência à
comunidade e que tenham sido impactadas com os eventos climáticos.
246638 - I FESTA - Festival de Teatro de Araguaína
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400021011202469
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Valor Aprovado: R$ 504.754,25
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a 1º edição do FESTA - Festival de
Teatro de Araguaína, com o objetivo central de disponibilizar arte de qualidade à
comunidade, promovendo acesso gratuito e apresentações artísticas. O evento busca
impactar a população ao levar espetáculos teatrais a praças públicas, teatros e espaços
alternativos da cidade e oficinas. Desta forma os produtos culturais desta proposta são:
Festival/Festa popular, Espetáculo de Artes Cênicas e Oficinas.
246640 - Grande Circo Grandevo - na estrada!
PEQUENO TEATRO DO MUNDO LTDA
CNPJ/CPF: 30.869.220/0001-17
Processo: 01400021013202458
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 665.316,04
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo de marionetes de fio "Grande
Circo Grandevo", que é um circo de marionetes idosas. Voltado para espectadores de todas
as idades, este espetáculo leva o olhar para o envelhecer dos artistas circenses.
246642 - Natal Encantado Joaçaba 2024
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOACABA
CNPJ/CPF: 84.590.728/0001-00
Processo: 01400021015202447
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 370.755,00
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover o Natal Encantado Joaçaba, incluindo apresentações de
música instrumental e erudita, dança, teatro e música regional em uma programação
cultural ofertada gratuitamente na cidade de Joaçaba, Santa Catarina.
246648 - INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ - PLANO ANUAL 02
INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ
CNPJ/CPF: 48.682.627/0001-04
Processo: 01400021021202402
Cidade: Conceição da Barra - ES;
Valor Aprovado: R$ 4.680.348,59
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024