DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na salvaguarda do acervo fotográfico da Câmara de
Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul por meio da catalogação, digitalização e
divulgação. O acervo guarda a memória e a história de Caxias do Sul quanto ao
desenvolvimento econômico desde o ano de 1900. O projeto contempla, ainda, a criação de
um foto livro e exposição fotográfica virtual Memória e Identidade com parte do acervo e
realização de ações educativas dedicadas aos estudantes de ensino médio. As ações de difusão
previstas neste projeto possuem audiodescrição e libras.
246835 - Acervo Digital Sociedade Esportiva do Gama - SEG
Coruja Consultoria & Projetos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Processo: 01400021246202451
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.949.200,00
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto trata-se de uma proposta de digitalização do Acervo da Sociedade
Esportiva do Gama - SEG, o GAMA, Clube de futebol com maior destaque no Distrito Federal.
Com o intuito de relacionar a tecnologia e a preservação da memória do clube, este projeto visa
realizar a digitalização de "materiais" que guardam a história do clube como fotos, documentos
e diversos arquivos físicos que contam a trajetória do clube. Partindo do princípio de que o
paradigma digital atualmente tem impacto em diversos públicos, entende-se que a proposta
adequada envolve a produção de novas linguagens e novas práticas na preservação da
memória do futebol brasileiro. O processo de digitalização dos conteúdos culturais oferece
oportunidades ímpares, como a integração ampla e efetiva de diferentes públicos, e porque
não do Futebol?
246837 - Exposição Temporária Museu do Jardim Botânico
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31
Processo: 01400021248202440
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 778.642,26
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de exposição temporária no Museu
do Jardim Botânico. Compreende a produção e a manutenção da exposição e visitas educativas
(mediadas) para a mesma.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246658 - VI Festival de Cultura , Gastronomia e Cerveja Artesanal de Divinésia
DELTA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.939.678/0001-13
Processo: 01400021032202484
Cidade: Visconde do Rio Branco - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.037.296,96
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 20/10/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do VI Festival de cultura, gastronomia e cerveja
artesanal de Divinésia que durante três dias irá oferecer gratuitamente para a população e
visitantes como produto principal apresentações musicais cantadas de bandas locais, regionais
e nacionais com previsão de pagamento de cachês para cada uma delas, além da Fanfarra e
grupo de Congado. Como demais produtos será oferecido uma festa popular em formato de
feira gastronômica com cervejas artesanais e apresentação de pratos típicos da culinária local e
regional. Esses produtos somados irão proporcionar experiências gastronômicas como
degustação dos pratos, espetáculos musicais para um público variado que se distribui entre
crianças, jovens e adultos de toda a cidade e região, produzindo a interação deles com diversos
tipos de manifestações gastronômicas e linguagens sonoras diferenciadas.
246667 - Bota pra Ferver 2025
PABLO SERQUEIRA LYRA MARTINS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.370.687-**
Processo: 01400021041202475
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 99.985,70
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O movimento Bota pra Ferver, nasceu no carnaval Rio de Janeiro, por meio
do surgimento do bloco de Carnaval Divino Maravilhoso, em 2018. A participação popular
reuniu cerca de dez mil foliões durante o primeiro desfile, número que foi crescente no ano
seguinte, atingindo 18 mil pessoas no Centro do Rio de Janeiro. O projeto, que adotou o nome
do movimento, Bota pra Ferver, contempla três eventos, visa levar a cultura baiana através de
seu maior expoente, o carnaval de salvador, para o maior número de pessoas que não podem
frequentar as festividades soteropolitanas in loco. Esse evento é representado por um desfile
popular e, nas ruas da cidade de São Paulo, de forma gratuita, que vai reunir ritmos baianos,
artistas, comidas típicas, história, tradições, cores e sabores, respeitando e cultuando a
diversidade étnica, racial, de gênero e religiosa, utilizando a história do axé music como fio
condutor.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
246786 - Feira Gastronômica das Nações
LEANDRA DOS SANTOS AGUILAR
CNPJ/CPF: ***.156.858-**
Processo: 01400021162202417
Cidade: Ituverava - SP;
Valor Aprovado: R$ 119.459,16
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 10/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da Feira "Gastronômica das Nações" com
variedade de comidas típicas
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
246641 - Festival Coffee Connect Cultural
LUISA NOGUEIRA FROTA
CNPJ/CPF: ***.454.366-**
Processo: 01400021014202401
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 413.847,50
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O festival Connect Cultural visa promover a valorização da cultura cafeeira
e sua importância na identidade local, regional e nacional. Serão duas atividades centrais no
festival. A primeira será a "Exposição Café: Uma Jornada Através do Tempo", uma atividade
imersiva e interativa, apresentando a história da cafeicultura brasileira. Com curadoria de
objetos históricos, documentos, fotografias, vídeos e instalações multimídia, a exposição
abordará desde o início da cafeicultura até os desafios atuais. A segunda envolve a realização
de oficinas e workshops de educação patrimonial gratuitos, para todos os públicos, voltados
para a preservação e difusão do patrimônio cultural do café, com o objetivo de capacitar e
democratizar o acesso à informação e incentivar a produção e consumo consciente,
valorizando pequenos produtores e práticas sustentáveis. Complementando essas atividades
acontecerão apresentações artísticas, de música e dança, celebrando a cultura cafeeira em
suas diversas formas, com música tradicional e culinária regional. Isso fortalece a identidade
cultural do café, promove o turismo cultural, valoriza produtos locais e cria oportunidades de
networking, promovendo a valorização do patrimônio cultural e impulsionando a economia
local. O festival acontecerá de forma simultânea a um outro evento, o Coffee Connect, focado
no mercado do café e networking, que abordará temas como produção sustentável e
estratégias de marketing, com debates, palestras e videocasts, que formará, junto com o
festival, uma oportunidade única para quem deseja se aprofundar no universo do café e se
conectar com outros profissionais do setor.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 591, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220204 - ARTE TEATRAL EM CENA
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - RJ;
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 19/08/2024
222274 - VEM BRINCAR
FAÇO ARTH PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
222408 - MUNDARÉU DE MIM
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232601 - 10º Festival Ilumina
ILUMINA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223636 - Arquitetura da América Latina
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
231575 - Rio Fantasia / Fantasy Rio
Luis Felipe Goifman
CNPJ/CPF: ***.810.547-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
236732 - Festival RPB
FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA
CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024.
DESPACHO Nº 107-E, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
19-0228 CASA ASSASSINADA
Processo: 01416.005497/2019-51
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: de R$ 9.480.928,87 para R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 762.600,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29267-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1046 INIMIGO INTERNO
Processo: 01416.007165/2023-98
Proponente: NEXO FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 30.223.224/0001-23
Valor total aprovado: R$ 980.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 68.852,65
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19150-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 931.000,00 para R$
400.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18539-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 774, realizada em 08/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0204 SANKOFA A AFRICA QUE HABITA O BRASIL
Processo: 01416.000601/2021-36
Proponente: FBL E ASSOCIADOS COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total aprovado: de R$ 1.922.651,94 para R$ 2.467.950,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.726.519,34 para R$
2.071.682,20
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26556-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 808, realizada em 12/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Retificar os termos do DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 93-E, DE 1º
DE AGOSTO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 148, de 02/08/2024, Seção
1, página 53, em relação ao projeto audiovisual "O REAL MUNDO DE ANY MALU", nos seguintes
termos:
Onde se lê: Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-
1/01: de R$ 3.449.491,60 para R$ 3.381.932,53
Leia-se: Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 3.449.491,60 para R$ 3.377.392,67
Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
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