DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quatro por Quatro Participações Imobiliárias Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim das Oliveiras
Processo nº 01506.001542/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim das
Oliveiras
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quartzblue Mineração Ltda
Empreendimento: Quartzblue Mina Waia - Granja - Ceará
Processo nº 01496.000170/2024-16
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
na área
do
empreendimento Quartzblue Mina Waia - Granja - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza - Ceará
Área de Abrangência: Município de Granja, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Vale da Floresta I; Condomínio Vale da Floresta II; Condomínio
Vale da Floresta III e Loteamento Vale da Floresta
Processo nº 01506.005001/2018-50
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Vale da Floresta I; Condomínio Vale da Floresta II; Condomínio Vale da Floresta III
e Loteamento Vale da Floresta
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Brotas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pontal Geração de Energia
Empreendimento: Complexo Eólico Itarema - Fase 3 - Parque A
Processo nº 01496.000070/2018-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Itarema
- Fase 3 - Parque A
Arqueólogo Coordenador: João Nilo de Souza Nobre
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Nilo de Souza Nobre
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional LABBAT do Núcleo de Pesquisa
e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM)
Área de Abrangência: Município de Itarema, estado do Ceará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dicoco Agroindustrial Ltda
Empreendimento: Fazendas de Fruticultura Guaribas e Salvador
Processo nº 01496.000070/2018-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Fazendas de
Fruticultura Guaribas e Salvador
Arqueólogo Coordenador Geral: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Instituto Tembetá de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Itapipoca, estado do Ceará
Prazo de validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Salutis Participacoes Ltda
Empreendimento: Setor Comercial Salutis
Processo nº 01516.000041/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Setor
Comercial Salutis
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do
Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consorcio PMCMV Marechal
Empreendimento: Residencial Rosa da Fonseca.
Processo nº 01403.000157/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico às obras do Residencial Rosa da Fonseca, localizado
no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cardoso Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Cardoso
Processo nº 01508.000619/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cardoso
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Catanduvas e Três Barras do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários
Empreendimento: Residencial Vista di Luna
Processo nº 01496.000265/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Vista di
Luna
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Ricardo Abucarma Coplas
Empreendimento: Jardins do Rio Paraná
Processo nº 01508.000566/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardins do Rio
Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Gás De São Paulo - COMGÁS
Empreendimento: Hub Esportivo Ibirapuera
Processo nº 01506.000439/2024-90
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento Hub
Esportivo Ibirapuera
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Andrade Ribeiro Ltda.
Empreendimento: Conjunto Habitacional (Construtora Andrade Ribeiro)
Processo nº 01508.000575/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote G-485
Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quartzblue Mineração Ltda
Empreendimento: Quartzblue Mina Calafate - Granja - Ceará
Processo nº 01496.000169/2024-83
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico (PAIPA)
na área
do
empreendimento Quartzblue Mina Calafate - Granja - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza - Ceará
Área de Abrangência: Município de Granja, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Portal das Palmeiras.
Processo n.º: 01506.000666/2020-91.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Portal das Palmeiras.
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior.
Arqueólogo de Campo: Adriana Cardoso da Silva.
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai.
Área de Abrangência: Município de Morro Agudo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: EDP Renováveis EDP Renováveis
Empreendimento: Rede de Média Tensão Itaúna
Processo n.º 01421.000184/2024-03
Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Implantação da Rede de Média Tensão Itaúna
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - Universidade Estadual do
Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Preta e Lajes no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL DIS
Empreendimento: Subestação de Energia (SE) Porto São José 34,5kV
Processo nº 01508.000570/2024-37
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Subestação de Energia
(SE) Porto São José 34,5kV
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de abrangência: Municípios de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 60, de 12 de agosto de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 25,
autorização nº 06, publicada em 13 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01508.000388/2024-86, onde se lê "Processo nº: 01508.001110/2023-45", leia-se "Processo
nº: 01508.000388/2024-86"
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 16, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o relacionamento entre a Fundação Casa
de Rui Barbosa - FCRB e as Fundações de Apoio.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º A presente Portaria disciplina o relacionamento entre a Fundação
Casa de Rui Barbosa - FCRB e as fundações de apoio, objetivando o apoio na execução
de projetos desenvolvidos com sua colaboração, nos termos previstos no inciso V, art
4º, do Decreto nº 7.423, de 31 dezembro de 2010.
Art. 2º Os projetos de que trata o artigo anterior correspondem aos
desenvolvidos pela FCRB, por seus membros, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão,
desenvolvimento institucional, desenvolvimento tecnológico e inovação e de prestação
de serviço comum ou especializado, observada sua vinculação ao Plano de Carreiras em
Ciência e Tecnologia, nos termos da Lei Federal nº 8.691/1993.
§ 1º Para o desempenho do apoio a que se refere o caput acima, as
fundações devem obter previamente o registro e credenciamento e/ou autorização de
apoio nos termos da legislação vigente.