DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 180/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°21777/2024/DIFIS-
SC/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°33058/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2005-OTILIA 
JULIETA 
DE 
AMORIM
& 
CIA 
LTDA-OF.
N°32790/2024/DIOUT-SC/ANM e 32793/2024/DIOUT-SC/ANM
815.269/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32695/2024/DIOUT-SC/ANM
815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°32992/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 181/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 815.098/2021 - Titular NELSON PACHECO ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de
TIJUCAS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.140/2015 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 821.372/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.862/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.861/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.855/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.970/2013 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.596/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.595/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.431/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.137/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.586/2005 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 820.425/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 826.482/2011 - Titular VALDEMIRO GRANDE - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 252/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32209/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°15510/2011 -
Cessionario:48401.811063/2014-10,48401.811064/2014-56,48401.811065/2014-
09,48401.811066/2014-45,48401.811067/2014-90,48401.811068/2014-
34,48401.811069/2014-89,48401.811070/2014-11,48401.811071/2014-
58,48401.811072/2014-01,48401.811073/2014-47,48401.811074/2014-
91,48401.811075/2014-36,48401.811076/2014-81,48401.811077/2014-
25,48401.811078/2014-70,48401.811079/2014-14,48401.811080/2014-
49,48401.811081/2014-93,48401.811082/2014-38,48401.811083/2014-
82,48401.811084/2014-27,48401.811085/2014-71,48401.811086/2014-
16,48401.811087/2014-61,48401.811088/2014-13,48401.811089/2014-
50,48401.811090/2014-84,48401.811091/2014-29,48401.811092/2014-
73,48401.811093/2014-18,48401.811094/2014-62,48401.811095/2014-
15,48401.811096/2014-51,48401.811097/2014-04,48401.811098/2014-
41,48401.811099/2014-95,48401.811100/2014-81-G.r.extração de Areia e Transportes
Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 32551/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER
Nega a
anuência prévia aos atos
de cessão parcial de
Registro de
Licença(765)
810.805/2007-OLARIA 
IRMAOS
MAGAGNIN 
LTDA-
Cessionário:48052.810169/2024-77-Magagnin Industria e Comercio de Tijolos Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 254/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PASSO FUNDO -
CODEPAS - AI N°15/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE
AZEVEDO-AREIA-Santo Antônio da
Patrulha/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32625/2024
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32630/2024
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°32527/2024
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024 e 30491/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 5164/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 255/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Publicado DOU de 30/12/1999, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO O RELAT Ó R I O
FINAL DE PESQUISA PARA AREIA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 27,91 Ha.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 295/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do
processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Adair José Ferreira 851259/2021 48059.851259/2021-13 2297/2022 PA
Alessandro Monteiro Da Silva 871571/2021 48062.871571/2021-66 1940/2022 BA
ANTONIO BERALDO ALVES 860726/2020 48061.860726/2020-68 1130/2022 GO
CAIO
DE FRANCA
JATOBA
JUNIOR 851142/2021
48059.851142/2021-21
2038/2022 PA
CICERO JAIRO SILVA 831502/2021 48054.831502/2021-19 5182/2022 MG
D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA 851167/2021 48059.851167/2021-25
2290/2022 PA
DEYVSON LUCAS GONCALVES DE JESUS 831939/2021 48054.831939/2021-52
3863/2022 MG
ENGEPAN LTDA 831359/2021 48054.831359/2021-65 5177/2022 MG
Fabiano Bandeira Carvalho 860808/2021 48061.860808/2021-93 1227/2022 GO
FLORESTAL MADEIRAS LTDA 831074/2021 48054.831074/2021-24 4025/2022 MG
JOAO 
BATISTA 
PORTO
CARVALHO 
851429/2021 
48059.851429/2021-51
2304/2022 PA
joão carlos da silva martins 880146/2021 48063.880146/2021-58 1856/2022 AM
José Henrique Costalonga 860368/2021 48061.860368/2021-74 1138/2022 GO
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870471/2021 48062.870471/2021-12 5927/2021 BA