DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 309/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS 870.416/2019 48062.971369/2022-14
DANELLO & SILVA LTDA 803.024/2020 48077.903159/2021-53
DANELLO & SILVA LTDA 870.579/2020 48062.973173/2022-64
JEONAS COSTA LÍRIO 870.926/2021 48062.973212/2022-23
Luis Carlos Barros Cunha 806.129/2014 48422.906189/2017-68
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Disponibilidade
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
830.395/1988-MONTE SANTO STONE S.A- Substância Aprovada:Granito
815.397/2007-DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA,
MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil), Turfa (Insumo
Agrícola) e Diabásio (Brita)
300.999/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Substância Aprovada:Argila (Industrial)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
830.395/1988-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EDITAL N°
164/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.656/2009- ZUNINO MINERADORA LTDA ME; TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
300.449/2009- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA. ME
300.915/2011- O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP;
BRITAGEM VOGELSANGER LTDA
815.739/2007- INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA;
MINERAÇÃO LM LTDA
815.670/2008- ANTONIO COMIOTTO; BALTT EMPREITEIRA; TRANSPORTES E
TERRAPLENAGEM LTDA; CIA. CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
815.397/2007- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL SOMBRIO - CEMISO
815.348/2003- SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME; A. J. POTTER &
CIA LTDA
300.999/2009- SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.397/2007- DANIEL DE SÁ & CIA CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA,
MADEIRAS E MINÉRIOS EIRELI
300.999/2009- TECMICER
- MINERAÇÃO
COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831357/2024-19-R.P.
MIRANDA MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
14045094)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.681, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815172/2024-28-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO (Documento SEI: 14045092)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.682, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815173/2024-72-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO (Documento SEI: 14045096)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871014/2024-98-MARIO 
PEREIRA
DE 
CARVALHO
(Documento 
SEI:
14046757)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871017/2024-21-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
(Documento SEI: 14046773)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.685, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871014/2024-98-MARIO
PEREIRA DE
CARVALHO (Documento
SEI:
14046757)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.686, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento
SEI: 14046760)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.687, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871012/2024-07-MARIO
PEREIRA DE
CARVALHO (Documento
SEI:
14046762)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.688, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871009/2024-85-MARIO
PEREIRA DE
CARVALHO (Documento
SEI:
14046761)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.689, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870999/2024-34-MARIO
PEREIRA DE
CARVALHO (Documento
SEI:
14046766)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.690, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831387/2024-25-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA (Documento
SEI: 14046760)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871016/2024-87-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
(Documento SEI: 14046767)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.692, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840215/2024-11-MINERACAO
ATLANTICA 
LTDA
(Documento
SEI:
14046770)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE