DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.729, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864182/2024-06-HITITA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14050906)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.730, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871035/2024-11-JGM 
-
MINERACAO 
E
BENEFICIAMENTO 
LTDA
(Documento SEI: 14063551)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.731, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846164/2024-54-INALDA 
FRANCISCA 
DE 
LIMA 
(Documento 
SEI:
14050962)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.732, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871036/2024-58-JGM 
-
MINERACAO 
E
BENEFICIAMENTO 
LTDA
(Documento SEI: 14050988)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.733, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831401/2024-91-MSL
SERRARIA,
MADEIRAS E
TRANSPORTES
LTDA
(Documento SEI: 14062547)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO Nº 127106/SEFBM-C/ANM/2024
004.369/2024 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO (2367) 45
DIAS - BARRAGEM D4 - OFÍCIO 33423/2024/SEFBM-C/ANM.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.220064/2024-59,
resolve:
autorizar
a empresa
IPIRANGA
PRODUTOS
DE
PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0070-59, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Sampaio
Marques
158, Pajuçara,
Maceió/AL,
CEP
57.030-107 [Coordenadas
Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): - 9:40:31,080, - 35:43:05,020 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 18.280,00 m³. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 85, de 10 de fevereiro de 2021.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .101
.18,24
.14,23
.3.744,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .102
.10,98
.14,96
.1.424,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .103
.10,97
.15,19
.1.440,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .106
.14,61
.14,38
.2.425,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .110
.18,89
.14,27
.4.050,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .111
.11,27
.10,77
.1.071,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .112
.18,84
.14,32
.4.034,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .113
.2,55
.9,10
.46,00
.IIIB
.Horizontal aéreo (skid)
. .114
.2,55
.9,09
.46,00
.IIIB
.Horizontal aéreo (skid)
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 479, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218884/2023-08, resolve: autorizar a empresa SEVEN NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ nº
40.331.592/0001-49, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na
navegação interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 480, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218251/2024-72, resolve: autorizar a empresa JBNX COMERCIAL IMPEX LTDA -
CNPJ nº 13.737.205/0001-04, a exercer a atividade de agente de comércio exterior (PJ).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 481, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.237685/2023-91, resolve: autorizar a empresa CERES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 78.695.996/0005-18, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-373, nº 3.074, km 97,
Parque Industrial João Agnolin, Coronel Vívida/PR, 85550-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): - 25:59:14,900; - 52:32:44,600 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 240,00m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 295, de 24 de abril de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .03
.3,66
.6,00
.60,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .04
.3,66
.6,00
.60,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .05
.3,66
.6,00
.60,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 906, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.220069/2024-81,
torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 28, de 22 de janeiro de
2016, por requerimento do agente autorizado FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ nº 10.918.655/0001-05, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação. E o cancelamento de sua participação na base
compartilhada na Autorização nº 241/2023, nos termos do art. 19, inciso I, alínea "a" da
Resolução ANP nº 960/2023.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 907, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 15, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.237685/2023-91,
torna público o cancelamento da Autorização nº 466, de 9 de julho de 2020, e do
Despacho nº 540, de 9 de julho de 2020, por requerimento do agente autorizado TRR
CARRETÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS, CNPJ nº 34.367.866/0001-57, para
o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 908, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P BA 0 4 3 9 0 2 3
.ALVES E SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA NB LTDA
.55.859.392/0001-30
.48610.220946/2024-14
. .G L P ES 0 4 3 9 0 1 4
.ANDREIA DIAS DE OLIVEIRA BARROS COMERCIO DE GAS E
AG U A
.55.407.082/0001-85
.48610.220742/2024-83
. .GLPMG0439012
.BRUMAL GAS LTDA
.53.241.393/0001-91
.48610.220563/2024-46
. .GLPRR0439035
.E. DA SILVA SALES FILHO
.25.197.558/0002-10
.48610.214850/2024-17
. .GLPSP0439029
.EDUARDA DOS SANTOS OLIVEIRA GAS
.32.477.801/0002-10
.48610.220976/2024-21
. .GLPGO0439033
.GAS NORTE LTDA
.53.601.220/0001-37
.48610.205790/2024-41
. .G L P BA 0 4 3 9 0 0 4
.GASPETRO COMERCIAL LTDA
.52.832.176/0001-03
.48610.219685/2024-90
. .GLPMG0439031
.JOSE AILSON OURIQUES DE OLIVEIRA LTDA
.12.163.851/0002-15
.48610.220498/2024-59
. .GLPMG0439006
.JOSEANE CUNHA DE ALMEIDA FALRENE
.51.616.992/0001-17
.48610.220597/2024-31
. .GLPSC0439002
.LEO AGUA E GAS LTDA
.55.171.559/0001-76
.48610.215199/2024-01
. .GLPMT0438998
.REGIANE FURTADO DOS SANTOS LTDA
.31.374.407/0001-02
.48610.219957/2024-51
. .GLPRS0439008
.ROSANE CANTELLE
.26.407.120/0001-00
.48610.218456/2024-58
. .GLPMS0439027
.VEIMAR CRISTIANO SILVA SANTANA
.53.591.792/0001-82
.48610.215839/2024-74
. .GLPAM0439010
.Y. D. C. DA SILVA
.52.322.455/0001-27
.48610.220910/2024-31
. .GLPRS0439016
.**.856.*** MARIA JANETE DOS SANTOS
.55.856.433/0001-35
.48610.220767/2024-87
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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