DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº937/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Mauro Sergio 
Oliveira da Silva
TC PM
II
21/07/2024 a 
27/07/2024
Fortaleza-CE / Brasília 
-DF / Rio de Janeiro-RJ
6 
354,84
50%
3.193,56
354,84
8.637,69
14.226,42
27/07/2024 a 
28/07/2024
Rio de Janeiro - RJ 
/ Brasília -DF
1
354,84
50%
532,26
354,84
28/07/2024 a 
29/07/2024
Brasília – DF / 
Fortaleza - CE
1 e 1/2
354,84
50%
798,39
354,84
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº938/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
Ordem de Movimento nº 614/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 06 (seis) e ½ (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único 
desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com 
o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 
2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº938/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Tiago Madeira 
Alexandre 
CB PM
II
22/07/2024 a 
28/07/2024
Fortaleza-CE / São Paulo 
- SP / Fortaleza-CE
6 e 1/2 
354,84
50%
3.459,69
354,84
4.463,24
8.277,77
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº939/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
Ordem de Movimento nº 614/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 10 (dez) e ½ (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estadual da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo 
com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril 
de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº939/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Ant. Reginaldo 
Pereira Alves Filho
SD PM
II
19/07/2024 a 
29/07/2024
Fortaleza-CE / São Paulo 
- SP / Fortaleza-CE
10 e 1/2 
354,84
50%
5.588,73
354,84
6.559,19
18.446,33
Jonatas Santos 
Almeida 
SD PM
354,84
50%
5.588,73
354,84
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº941/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
Ordem de Movimento nº 621/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único 
desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 
4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº941/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Alan Roberto 
Pires da Costa
ST PM
II
26/07/2024 a 
28/07/2024
Fortaleza-CE / Rio de 
Janeiro-RJ/ Fortaleza-CE
2 e 1/2 
354,84
50%
1.330,65
354,84
2.356,60
4.042,09
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº942/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em 
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) 1/2 (meia) diária, ao Militar Estadual da 
Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA , ocupante da graduação de 3º SGT PM, 
Matrícula 303.899-1-3, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, nos municípios de 
ACOPIARA, IGUATU E MOMBAÇA | CE, no período de 01/08/2024 a 02/08/2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta 
e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº943/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
a Ordem de Movimento nº 619/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias, 
com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de 
acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 
de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL