DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº943/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Felipe Silva Azevedo 
CAP PM
II
24/07/2024 a 
26/07/2024
Fortaleza-CE / Brasilia-DF/ 
Fortaleza-CE
2 e 1/2 
354,84
50%
1.330,65
354,84
11.462,10
14.833,08
Fco Everton 
Cavalcante da Costa
CB PM
354,84
50%
1.330,65
354,84
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 946/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, SYDENHAM ROCHA GOMES, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula, Matrícula 30000099, por viagem, com a finalidade de representar a secretária da diversidade em cumprimento de agenda institucional, 
à cidade de Aracati/CE, no dia 15 de julho do ano em curso, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando 
R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, arts.16º e 17º, classe I, do anexo I do Decreto Nº 
35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 948/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, ANDERSON GOIS CARVALHO, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, Matrícula 30000080, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Aracati/CE, no dia 01 de agosto do 
ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e 
dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16º, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário 
Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, 
de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 950/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA, ocupante do 
cargo de Secretária da Diversidade, Matrícula 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Aracati/CE, no dia 01 
de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais 
e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16º, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado 
no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da 
lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 954/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, ELISA IVNA PINHEIRO COSTA, ocupante do cargo 
de Coordenadora, Matrícula 30000021, por viagem, com a finalidade de representar a secretária da diversidade em cumprimento de agenda institucional, à 
cidade de Quixadá/CE, no dia 16 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando 
R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, arts.16º e 17º, classe II, do anexo I do Decreto Nº 
35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº956/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em 
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES Estaduais da 
Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº956/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
VALOR
TOTAL
THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA
Capitão PM
308.396-1-7
II
25.07.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Beberibe-CE
1/2
131,43
65,72
MATHEUS PAIXÃO MENDONÇA
Soldado PM
309.045-6-7
II
25.07.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Beberibe-CE
1/2
131,43
65,72
JOSÉ EDUARDO DE SOUSA SAMPAIO
Subtenente PM
100.779-1-5
II
25.07.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Beberibe-CE
1/2
131,43
65,72
FRANCISCO JOSÉ DOTH DA SILVA
Subtenente PM
127.622-1-6
II
25.07.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Beberibe-CE
1/2
131,43
65,72
HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO
3º Sargento PM
152.201-1-2
II
25.07.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Beberibe-CE
1/2
131,43
65,72
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 959/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no 
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa 
Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Assessor Especial – GAS 1, Matrícula 30001605, por viagem, com a finalidade de 
participar de eventos oficiais, a cidade de Limoeiro do Norte/CE, no período de 06 a 07 de agosto de 2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e