DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará – ZPECEARÁ, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de pavimentação com reciclagem do pavimento e da base no trecho 
de acesso ao setor II da ZPE pela rodovia CE 421, em Caucaia–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908452024, até o dia 05/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de agosto de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material elétrico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra 
do Mãozinha no Município de Abaiara–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909062024, até o dia 05/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO 
é: Execução de serviços especializados de manutenção do sistema de cromatografia e analisadores instalados nas Estações de Transferência de 
Custódia – ETCs, da CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907322024, até o dia 16/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de embalagens plásticas de segurança com lacres de identificação em tamanhos variados para 
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908742024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o pregão eletrônico Nº 20240041, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de de comporta quadradas com vedação de face para a Eta Oeste, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
90831/2024, até o dia 04/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240813
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240813, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908132024, até o dia 11/09/2024 às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240868
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240868, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908682024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220005
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumpri-
mento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência 
Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 
DO LITORAL OESTE – PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais e avaliação final, consi-
derando o parecer de análise das propostas comerciais assinado pelo Coordenador da UGP CAF/SETUR, Sr. Luiz Mauro Aragão Rosa, com o “de acordo” 
da Exma. Secretária de Estado do Turismo (SETUR), Sr. Yrwana Albuquerque Guerra, datado de 05/08/2024, foi divulgado, na sessão pública realizada 
em 08/08/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com o Valor Global de R$5.280.431,13, Nota Técnica 84,40,