DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
Nota de Preço 84,43 e Nota Final 84,41 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CONCREMAT – VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA 
E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$4.458.008,45, Nota Técnica 72,40, Nota de Preço 100,00 e Nota Final 
83,44 – Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO 
ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$5.235.798,64, Nota Técnica 79,40, Nota 
de Preço 85,14 e Nota Final 81,70 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA 
BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com o Valor Global de R$5.888.323,02, Nota Técnica 79,40, Nota de Preço 75,71 e Nota Final 
77,92 – Classificado em 4° LUGAR; QUANTA CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global de R$5.582.284,97, Nota Técnica 75,40, Nota de Preço 79,86 
e Nota Final 77,18 – Classificada em 5° LUGAR; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global 
de R$5.896.365,02, Nota Técnica 77,40, Nota de Preço 75,61 e Nota Final 76,68 – Classificada em 6° LUGAR; e CONSÓRCIO SETEC – SGS – LITORAL 
OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$5.686.594,29, 
Nota Técnica 74,40, Nota de Preço 78,40 e Nota Final 76,00 – Classificado em 7° LUGAR. A empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 
obteve a maior avaliação final e, considerando o que dispõe o subitem 9.12 do Edital deste certame, foi declarada a licitante vencedora, com o valor global 
ofertado de R$5.280.431,13 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). A análise das propostas comerciais e 
avaliação final encontram-se no Parecer de Análise das Propostas Comerciais expedido pela SETUR. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1375
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1375/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902722024 Comprasnet, de interesse do PEFOCE, cujo 
OBJETO é “Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Lâminas de Bisturi, Lâminas de Serra, SWAB e Compressas de Gaze, nas 
condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90087/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO da licitação é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240350
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90350/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume, 
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240372
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90372/2024 - COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0407
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90407.2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a RETOMADA da Licitação Nº20230022, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS COM UTRS - UNIDADES DE TRANSMISSÃO REMOTA 
COMPLETAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O MACROSSISTEMA DE ÁGUA DE FORTALEZA E RMF –