DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
TÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: Universidade Estadual Vale do Acaraú 15.1.2. Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual 15.1.3. Programa de Trabalho: 
241 – Desenvolvimento Integral da Educação Superior 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo 15.2. A dotação relativa aos exercícios 
financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. 
DATA DA ASSINATURA: Sobral,26 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-reitor da UVA CONTRA-
TANTE CONTRATANTE e Andre Sousa Rodrigues Sócio Administrador da Empresa São Jose Comercial e Prestadora de Serviços Ltda CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1312/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006610/2023-78, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/12/2023, a 
servidora FRANCISCA LUCIJANE DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 3007881-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1706/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:310320065462024-14/ 310320069772024-72/ 310320069762024-28/ 310320069752024-83/ 310320065812024-25/ 310320072632024-81/ 
310320072622024-37 310320072642024-26 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1706/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CRISTIANE MARIA 
SAMPAIO FORTE
 PROFESSOR ADJUNTO- 
COORDENADOR M
006779.1-4
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
01/10/2024 a 02/10/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
10/10/2024 a 11/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
LUIZA MARIA 
MORAIS LIMA
PROFESSOR ADJUNTO D
300030.2-0
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
118,27
620,77
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
31/10/2024 a 01/11/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
08/11/2024 a 09/11/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA 
PAIXÃO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1707/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:310320066212024-39/ 310320066182024-15/ 310320066202024-94 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1707/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
06337582306
23/08/2024 a 24/08/2024
QUIXERAMOBIM/ IGUATU/ QUIXERAMOBIM
01 e ½
103,77
606,27
ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO
00342775367
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
117,02
619,52
JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO
61644528304
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
68,92
571,42
*** *** ***
PORTARIA N°1720/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.006881/2024-12;31032.007017/2024-20;31032.007066/2024-62;31032.007064/2024-73;31032.007068/2024-
51;31032.007063/2024-29;31032.007071/2024-75;31032.007067/2024-15;31032.006990/2024-21;31032.006989/2024-05;31032.007070/2024-
21;31032.006988/2024-52;31032.007124/2024-58;31032.007101/2024-43;31032.006987/2024-16;31032.006986/2024-63;31032.007069/2024-
04;31032.007165/2024-44;31032.007008/2024-39;31032.007007/2024-94-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1720/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASS.
TOTAL
PATRICIO INACIO DA SILVA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUP, 03
300760.6-0
28/08/2024 a 
30/08/2024
 TAUA/ FORTALEZA TAUA 
 02 e ½
179,52
508,10
JOSE SINVAL DOS 
SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUP, 02
300823.0-3
02/09/2024 a 
03/09/2024
FORTALEZA/ QUIXADA FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
02/09/2024 a 
03/09/2024
FORTALEZA/ QUIXADA FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
04/09/2024 a 
06/09/2024
FORTALEZA/ CRATEUS FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. MANUTENÇÃO, 21
010617.1-2
05/09/2024 a 
06/09/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
09/09/2024 a 
10/09/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
11/09/2024 a 
12/09/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15