DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
Página 21
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº674/2024 NUP: 
27001.004562/2024-54 - IG: 1329809000
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº675/2024 NUP: 
27001.004061/2024-78 - IG: 1329803000
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS”
Página 38
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1290/2024 NUP: 
27001.005281/2024-19 - IG: 1329826000
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS”
Leia-se:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OBJETO
Página 18
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº624/2024 NUP: 
27001.004143/2024-12 - IG: 1329807000 
PROJETO CULTURAL “A INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA 
CHICO PARAFUSO PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº625/2024 NUP: 
27001.004058/2024-54 - IG: 1329764000
PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA 
PROFESSOR HAUSSMANN FERREIRA DA CUNHA”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº627/2024 NUP: 
27001.004938/2024-21 - IG: 1329823000
PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PÔR DOS LIVROS”
Página 19
 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº629/2024 NUP: 
27001.004071/2024-11 - IG: 1329816000
PROJETO CULTURAL “PROJETO LERALTO: ELEVANDO O AMBIENTE 
BIBLIOTECÁRIO PARA NOVAS ALTURAS DE LEITURA E APRENDIZADO”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº636/2024 NUP: 
27001.004059/2024-07 - IG: 1329771000
PROJETO CULTURAL “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA SONHO AZUL”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº642/2024 NUP: 
27001.004173/2024-29 - IG: 1329825000
PROJETO CULTURAL “FAROL DA LEITURA”
Página 20
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº658/2024 NUP: 
27001.004056/2024-65 - IG: 1329821000
PROJETO CULTURAL “A MENINA E O GÊNIO DAS LAMPARINAS”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº659/2024 NUP: 
27001.004125/2024-31 - IG: 1329819000
PROJETO CULTURAL “O FANTÁSTICO MUNDO DA CULTURA 
POPULAR NA OBRA MARIQUINHA MARICOTA”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº667/2024 NUP: 
27001.004069/2024-34 - IG: 1329782000
PROJETO CULTURAL “PÁGINA VIRADA NA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA”
Página 21
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº674/2024 NUP: 
27001.004562/2024-54 - IG: 1329809000
PROJETO CULTURAL “RODAS DOS CABINHAS LEITORES”
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº675/2024 NUP: 
27001.004061/2024-78 - IG: 1329803000
PROJETO CULTURAL “VOZES DA QUEBRADA”
Página 38
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1290/2024 NUP: 
27001.005281/2024-19 - IG: 1329826000
PROJETO CULTURAL “PROJETO BRASIL POR LEITORES JUVENIS NAS 
COMUNIDADES “INCENTIVAR A LEITURA DÁ ASAS A IMAGINAÇÃO”.”
5. RETIFICAR os extratos dos Termos de Execução Cultural do EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E 
DIFUSÃO LITERÁRIA, publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SÉRIE 3, ANO XVI Nº 136, de 20 de julho de 2024, abaixo indi-
cados: Onde se lê:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OBJETO
Página 21-22
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº645/2024 NUP: 
27001.004124/2024-96 - IG: 1329810000
PROJETO CULTURAL “SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS”
 Leia-se:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OBJETO
Página 21-22
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº645/2024 NUP: 
27001.004124/2024-96 - IG: 1329810000
PROJETO CULTURAL “BANANA, CAFÉ E CORDEL”
Permanecem inalteradas as demais informações dos Termos relacionados. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE,13 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°055/2024
PROCESSO SUÍTE NUP: 21032.001852/2024-01 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir, quaisquer questões relacionadas a este Termo, 
não resolvidas pelos meios administrativos. DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: Pagamento no valor de R$75.910,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e dez 
reais e cinquenta centavos) referente a repactuação do contrato nº 03/2024 entre Ematerce e LBM. JUSTIFICATIVA: fundamentado com base nas Convenções 
Coletivas de Trabalho homologadas em 2024 firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Sindicato das Empresas de 
Asseio e Conservação e Sindicato das Empresas de Assedio e Conservação do Estado do Ceará. CREDOR: LBM SERVICOS E CONSTRUÇÃO LTDA 
- 09.324.222/0001-34 VALOR : R$75.910,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120
0001.20.122.421.20164.15.339037.1.5009100000.0 – 4766 - Tesouro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento conforme parecer jurídico em anexo. 
Fortaleza – CE, 14 de agosto de 2024.
José Carvalho Maia Sobrinho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, convocados a se reunirem em Assembléia 
Geral Extraordinária, que se realizará no dia 20/08/2024, às 09:00(nove)horas, na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/nº – Distrito 
Industrial I, - Maracanaú, Estado do Ceará /CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) ELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL; 
b) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 
09 de agosto de 2024.
Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes
DIRETOR PRESIDENTE