DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097772/2024 64 IG 1330801
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra. Reginauria Nobre Freire, brasileira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 13.865,58 (treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO ERICLES DA SILVA MARQUES 2 - JOAO BENTO MAIA SILVA, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059852/2024 11 IG 1332688
CONTRATANTE: EEEP Joaquim Filomeno Noronha - Município de Parambu - CE - CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES
E SERVICOS LTDA - Município de Iguatu - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação REFERENTE A MANUTENÇÃO DE
REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
EM IMÓVEIS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08934, Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08934 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA:
09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José de Melo Rodrigues CONTRATADA - Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS:
1 - Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues 2 - Paulo Tadeu Gonçalves Melo, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074457/2024 69 IG 1325123
CONTRATANTE: EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-
00, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antônia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.711.243/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Felipe Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÁS E OUTROS
MATERIAISENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13071,Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13071 e Termo
de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Aglaisa Ricardo
Cirino CONTRATADA - Felipe Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Marília Cirino Severo 2 - Sílvia Helena Ferreira Cruz, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055312/2024 69 IG 1322560
CONTRATANTE: Escola Indígena Itá-Ara - CREDE 01 - PACATUBA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, neste ato representada(o)
pelo Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME – Maracanaú - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação
nº 2024/07432 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/07432, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.755,30 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco mil e trinta centavos) pagos em conformidade
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