DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 -
JOSÉ LEANDRO VIEIRA DE LIMA 2 - ANDRESSA DA SILVA CARDOSO, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062740/2024 48 IG 1324428
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1 - Município de Maracanaú/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-
08, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA - ME, Município Fortaleza - Ceara, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Camila Oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/09949 e Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09949 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,79 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e
setenta nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03
.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA
- Camila Oliveira Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - Gessivan Agostinho do Vale 2 - Leyciane de França Alves, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082472/2024 81 IG 1332776
CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar - CREDE 04 - CAMOCIM/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
ME, Município Granja – CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.791.346/0001/02 - representado neste ato pelo Edson Guilhermino de Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/13093 e Termo de Participação n°2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2024/13093 e Termo de Participação n°2024/005 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e
sessenta (360) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.752,60 (vinte
e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hipólito Elias
Guilhermino CONTRATADA - Edson Guilhermino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Geovana Kersia Santos de Oliveira 2 - Francisca Simony Setúbal
de Carvalho Alexandrino, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056354/2024 17 IG 1324935
CONTRATANTE: EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06 - neste ato representada(o) pelo
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
- Amontada – CE - inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de DUZENTOS E QUARENTA (240) dias
contado Da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de Centro e Oitenta (180) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.152,50 (Vinte e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058929/2024 36 IG 1326962
CONTRATANTE: LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - Município de ACOPIARA/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DEYVID
M. SOUSA NEVES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001- 82, representado neste ato pelo Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08509, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08509 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.669,94
(dezessete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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