DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100 000.0 8897. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Deyvid Michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS: 1 - YURE MARLON DE SOUZA 
NEVES 2 - DHENNE MAIARA DE SOUZA NEVES UCHOA, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030083/2024 IG 1324507
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG - município Guaiuba/
CE - inscrita no CNPJ sob n.º 36446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2024 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.909,05 (Vinte e dois mil 
novecentos e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Albuquerque 
Pedrosa CONTRATADA - Antônia Josélia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA MONTEIRO REINALDO 2 - HEVELINE DOMINGOS 
DO NASCIMENTO FLORENCIO, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068868/202415 - IG - 1326830 -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, 
estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548- 1488, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanderleia de 
Oliveira Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA 
– COOPAEFARC, situado à Rua Juazeiro, n.º 134, município de Juazeiro do Norte - CE, CEP 63020-635 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2024 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.260,00 (Dez mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Vanderleia de Oliveira Lima - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Antonio Marcos Almeida - TESTEMUNHA 02 - Maria Valnice Adriano de Oliveira - Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072896/2024 37 IG 1333598
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús - CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: R M BARROS 
SERVIÇOS, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.492.635/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12579 Termo de Participação nº 2024/0004, 
Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/12579 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.712,00 (nove mil, setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS: 
1 - Giniana da Silva Araújo 2 - Maria Aldenora Ferreira da Silva, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085517/2024 79 IG 1333795
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0593-67, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, representado neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/16559, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16559 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - DVIDY 
GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS: 1 - Natalícia Alves dos Santos Galdino 2 - Luzia Matos Santana Fernandes, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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