DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.190,00 (Sete mil cento e noventa reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Vanderleia de Oliveira Lima - CONTRA-
TANTE - Thiago Oliveira Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio Marcos Almeid - TESTEMUNHA 02 - Maria Valnice Adriano de 
Oliveira - Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001090315/2024 49 IG 1334021
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 - município SENADOR POMPEU/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: 
YURI ARAÚJO MONTEIRO - Município de Camocim/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo 
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/18409, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18409 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - 
YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067788/2024 42 IG 1327812
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município 
de Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO 
DE ALENCAR CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, Município de Meruoca - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.187.562/0001- 45, repre-
sentada neste ato pela Senhora Maria de Lourdes Gomes Cedro de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11945, Termo de Participação nº 
20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/11945 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR 2 - Lourdes Gomes Cedro de Souza e TESTEMUNHAS: 
1 - ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES 2 - ANTONIA AURINEIDE PEREIRA, Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097007/2024 44 IG 1326456
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME – Fortaleza – CE – inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10493, Termo de Participação nº 
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/10493 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigênciado contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Rosa Veras de Souza CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - JOICE SOUSA ALVES 2 - WIRLEY 
BENEVINUTO DE SOUZA, Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086750/2024 79 IG 1333179
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, 
neste ato representada(o) pelo, Secretário (a) Escolar, Sr.(a) Luís Carlos Gomes CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, 
Município de Caucaia-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, representado neste ato pelo Senhor ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16981, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16981 e Termo de Participação 
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de