DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079409/2024 67 IG 1333458
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: OTN 
PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, Iguatu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Otacílio Ferreira 
da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14636, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14636 e Termo de Participação nº 2024/0022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.173,00 (doze 
mil e sento e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA 
- Otacílio Ferreira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Luz Félix da Guia 2 - Francisco Luiz de Sousa Félix, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080624/2024 19 IG 1329208
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Município 
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/00027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA - município de Tejuçuoca - CE - inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado 
neste ato pelo Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.144,00 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Cleumar Bernardo e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA 2 - ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085564/202412 - IG - 1329245
CONTRATANTE: A EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada(o) na Av. Duque de Caxias , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, com sede na (Av) Jaime Assis Henrique n°134, Bairro: Centro, Município Amontada-CE, CEP 625.540-000,Fone:(88) 3636-1515, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/16581, Termo de Participação nº 20240036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16581 e Termo de Participação nº 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/16581, Termo de Participação nº 20240036 
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.051,96 (Dezessete mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa - TESTEMUNHA 02 - Romulo Amorim - Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094559/2024 09 IG 1313047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Município de Nova 
Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a MARIA ENGRÁCIA CARVALHO 
MADUREIRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ 
LTDA, município de Carnaubal/CE - inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE 
SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Nova Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.424,20 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE 
SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES 2 - JOAO FERNANDES VIEIRA NETO, Fortaleza 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068868/202415 - IG - 1326830
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, 
estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548- 1488, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanderleia de 
Oliveira Lima CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS