DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009
100 000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luís Carlos Gomes CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO CARLOS FÉLIX DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO
CARVALHO, Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075181/2024 36 IG 1317820
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - no Município FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO
ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - município de Caucaia/
CE - inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 ( Vinte
e Três Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Humberto Antônio Nunes
Mendes CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Natália Lima da Silva 2 - Karla Silvana da Silva Braga, Fortaleza 13
de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075325/2024 54 IG 1326690
CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de
Araújo CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA – ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Camila oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação
nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célia Viana
de Araújo CONTRATADA - Camila oliveira Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA 2 - JANY KAROLINY
LIMA SOARES, Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057621/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1331791
CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-
91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: AMAURÍLIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA-ME, com sede na Rua Norte Sul, n° 05, Bairro José Airton Machado, Município Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000, Fone: (88)
9735-4818, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AMAURÍLIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo (Gêneros de Alimentação), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08139, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08139, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08139 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador
Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação no diário D.O,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 26.284,60 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: HELTON ANDERSON XAVIER DE SOUZA - CONTRATANTE – AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA, 02- FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095231/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1321981
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, estabelecida à AV
XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, CEP Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira, 1565, Genipabu, Caucaia/CE
– CEP 61.616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
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