DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
seiscentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030
.50000.0 - 16400 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA 
ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – ALAN DA SILVA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA 
VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02- MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077311/2024-75/PRÉ-RESERVA: 133295000
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311. Antônio Bezerra – Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRA-
TADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Rua Humberto Lomeu, nº 3303, bairro: Granja Lisboa, Fortaleza/CE, CEP: 
60.540-492, Fone: (85) 98139-0861, inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13967 e Termo de Participação nº 
21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/13967 e Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/13967 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antônio Fernando Vieira, 02- Rodrigo Santos de Andrade. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059292/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1325094
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva 
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede na Rua ENEAS DE CASTRO, Nº 70, CEP: 63.680-000, Parambu - CE, Fone: (88) 
3448-1254, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aquisição de material de limpeza e produção da higienização, destinado a atender as neces-
sidades da EEMTI Dona Calota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08647, Termo de Participação nº 20240011, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08647, Termo 
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08647 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.412,50 (Um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da 
Silva - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves 
Leite Neto. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070980/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1332903
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua 
TENENTE JOAQUIM NOGUEIRA DE QUEIROZ, nº 51, Bairro CENTRO, Município de PACAJUS/CE, CEP Telefone (85) 3348-7009 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOPERNECTAR COOPERATIVA DO APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI ÁRIDO, 
situado à Rua Antônio Evaristo Barbosa, n.º 283 , Alto do Estrela , município de Horizonte CEP 62880-000 inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001- 61, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAYANE NUNES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA 
SILVA CASTRO - CONTRATANTE – DAYANE NUNES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- 
NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065503/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1321706
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO 
DA SILVA, estabelecida à Travessa do Campo, nº 101, Bairro Centro, Município de Barroquinha/CE, CEP: 62.410-000 Telefone (88) 3623-18-07, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos 
Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situado à Estrada 
Tamboril, n.º 11, distrito de Amarelas , município de Camocim-CE, CEP 62.400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato 
pelo Sr. Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais