DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094178/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1327516
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N,
Bairro Amanari, Município Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima , S/N Papoco, Município Maranguape, CEP: 61.967-000, inscrita no
CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.224,40 (Trinta e três
mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02- MARIA CAMILA LIMA ROCHA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072947/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1321812
CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto
Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT,
1687, SALA 07 – ALDEOTA, CEP 60.150-161, FORTALEZA, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - CONTADOR - MANUTENÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 2024/12625, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DIOGENES QUIRINO LEMOS, 02- ANTONIA GERLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086394/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1333451
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA, com sede na TV Benjamin Cavalcante, nº 123, Nené Placido Tiangua- CE CEP: 62.320-000, Fone:(88) 9949- 16623, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE BUFFET TIPO COFFEE-BREAK PARA ATENDER AS FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16853 e Termo de Participação nº 20240011, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16853 e Termo
de Participação nº 20240011, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/16853 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 3.159,35 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Silva Ribeiro, 02- Jerry
Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084026/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1332493
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/
CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT, com sede na Rua PROFESSOR ANACLETO,
CEP:60.450-360, Fone:(85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços gráficos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/16002, Termo de Participação nº20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/16002, Termo de Participação nº20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16002 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
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