DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.794,00 (Hum mil setecentos e noventa e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Otília Cristiane Bezerra e Silva. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032694/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1323497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, esta-
belecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA, CPF nº 000.405.473-37. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.515,40 (Três Mil Quinhentos e Quinze Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Francival Tomé da Silva – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02-Dagmar Rodrigues . Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084273/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1333082
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA, situada na rodovia Senador Carlos Jereissati, s/n, km 58, distrito Basílio, MUNI-
CÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANE 
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Eunice, 166, Paupina, Fortaleza(CE), 
CEP: 60.872-645, inscrita no CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SOFIA MAIA 
BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para oferta de hospedagem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/17218, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17218, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17218 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.324,00 (trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE 
LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE JESUS LUCIO DA 
SILVA, 02- FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032694/2024-52/PRÉ-RESERVA:1323497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, esta-
belecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, Situado no Sítio 
Trapiá, Estrada Quixelô x Faé, Km 01, município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515 – 000, inscrita no CNPJ: 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.149,60 (Cinquenta a Cinco Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Dagmar 
Rodrigues. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.011418/2024-51 - ADITIVO
LOTE 1/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEUSIANE MARA SOUSA - CPF: 05834512330 - MATRÍCULA: 22200181034079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500911 - NOME SUBSTITUÍDO: MAIELE MARIA CRISTINA 
ARAUJO MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ELCIANE MARIA 
DO NASCIMENTO - CPF: 05870434319 - MATRÍCULA: 22200181034001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
04/01/2024 a 02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 05870434319 - MATRÍCULA: 22200181034060 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 02/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS - CPF: 65042484353 - MATRÍCULA: 22200179950912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 29/08/2024 - VALOR