DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.590,22 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IVANILDA LIMA DA SILVA - CPF: 60583491332 - MATRÍCULA: 22200181593116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA 
DELCY FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA IVANILDA LIMA DA SILVA 
- CPF: 60583491332 - MATRÍCULA: 22200181593124 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA DELCY FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 
a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA LENITA MAIA BRITO - CPF: 00298731347 - MATRÍCULA: 2220018160150X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NORMA DELCY FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.398,82 ( QUATRO MIL 
E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEX VICTOR SILVA DE SENA - CPF: 61125328320 - MATRÍCULA: 22200181313768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMAS-
CENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 22/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;BLENA RAFAELLY FREITAS 
BARROS - CPF: 05645278313 - MATRÍCULA: 22200181665125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/06/2024 a 22/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.710,44 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROCICLEUDO DE OLIVEIRA MARIANO - CPF: 80409652334 - MATRÍCULA: 22200181219907 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/07/2024 a 30/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3974,05;RUGGIERI RODRIGUES MAIA - CPF: 05585391305 - MATRÍCULA: 22200181219885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS 
SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/07/2024 a 30/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.962,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200181219990 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN 
NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 19/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;MAIRA OLIVEIRA 
DE SOUSA - CPF: 08061760320 - MATRÍCULA: 2220018122000X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240812 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/06/2024 a 19/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1505,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.709,49 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA FELIX DE LIMA - CPF: 87107511300 - MATRÍCULA: 22200181220425 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO 
RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/07/2024 a 24/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2153,68;RAFAEL MARIANO DE 
MESQUITA - CPF: 00922470324 - MATRÍCULA: 22200181313733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 01/07/2024 a 24/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.069,17 ( QUATRO MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 98/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DE MOURA - CPF: 09050883443 - MATRÍCULA: 22200181219788 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;BRENA KELLY 
SILVA RODRIGUES - CPF: 06772053338 - MATRÍCULA: 2220018121977X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -