DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1748/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.038974/2024-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1651/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2024 a 31/07/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1748/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1757/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.040380/2024-73, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1656/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2024 a 31/07/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1757/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1758/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.040173/2024-19, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1655/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2024 a 31/07/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1758/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. 
EXTRA
TURNOS
TURNOS 
EXTRA
TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
12
12
1.560,00
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
12
12
1.200,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
3.840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1759/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.040378/2024-02, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1678/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 30/07/2024 a 31/07/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1759/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. 
EXTRA
TURNOS
TURNOS 
EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JOSE MAILSON DE MESQUITA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUACY TELES DE MENEZES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
TOTAL
4.640,00
*** *** ***