DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DO SE OBJETO; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO DA ASSINATURA DO 
CONTRATO; VALOR GLOBAL: R$ 29.340,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
290744-24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1 DATA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E 
CARLOS ROBERTO BARRIONUEVO DE MEDEIROS JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 965/2024
PROCESSO Nº24001.036693/2024-11
PRÉ-RESERVA 1328102000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico 
hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 16.350,84 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais, oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2024
NUP 24001.049622/2024-70
PRÉ-RESERVA Nº1328757000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equi-
pamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230195– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.724.584,39 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e 
trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 
30/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e GUILLERMO JULIO FIGUEROA CASAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051/2024
PROCESSO Nº24001.014819/2024-98
PRÉ-RESERVA 1306133000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, na área 
de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 312.328,08 (trezentos e doze 
mil, trezentos e vinte e oito reais, oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-7848 
DATA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107/2024
NUP 24001.062255/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1333208000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230865 
– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 287.212,80 (duzentos e oitenta e sete mil 
duzentos e doze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109/2024
NUP 24001.061102/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1333210000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ASTRAZENECA 
DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230865 - SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 469.035,84 (quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e cinco reais e oitenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
09/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Juliana Bastos Ferreira Mesquita.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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