DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.19.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break,
coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes
ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
04 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 17:00
horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte -
CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 19 de agosto de 2024.
Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08/22/SMS-PE.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SMS - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.10.302.0113.2.034 e elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir de 31/01/2023. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Samanta Marques do
Nascimento Soares – FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Paramoti - CE, 19 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N° 2024.07.17.1-IN - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01.24.08.15.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN CONTRATANTE: Município de
Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará,
CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresários Exclusivos,
da Atração de Forró: Banda Magnificos, por ocasião das comemorações alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de
Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.07.17.1-IN. FAVORECIDOS: BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA -
REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril
de 2021. DOTAÇÕES: nº. 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 15 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO – Ordenadora de Despesas do Gabinete DA Prefeita e representantes JOSÉ
INÁCIO DA SILVA. Guaramiranga, 15 de agosto de 2024. Keila Valdineusa Pimentel de Araujo - Ordenador de Despesa do Gabinete da Prefeita.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06/22/SMS-PE.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/SMS - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL E
MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.10.302.0113.2.034 e elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
134.900,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir de 26/09/2022. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Eufrasio de Sousa
de Melo - CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. Paramoti – CE, 19 de agosto
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS,
torna público, aos interessados que as 09:00h do dia 02 de Setembro de 2024, na https://licitamaisbrasil.com.br, realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1408.012024, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS; PROJETORES E TABLETS, PARA A CONTINUIDADE E COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO
PELA APRENDIZAGEM. VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS, CONTRIBUINDO PARA A
MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CONFORME CONVÊNIO
N°088/2022. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php,
Maiores informações no endereço, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 19 de Agosto
de 2024. SAMUEL DE CASTRO MARQUES. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.08.48.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes laser para atender as necessidades
das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇO: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira
Ramos de Vasconcelos. Valor Global R$ 9.491,40 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 09 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.08.47.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes laser para atender as necessidades das
unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇO: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 33.921.755/0001-88, representada por José Emilson Mota Barros de Oliveira Junior. Valor Global R$ 217.630,00 (duzentos e dezessete
mil, seiscentos e trinta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de agosto de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297831/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 094/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil
necessários para realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral,
por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada., conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros,
N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Agosto de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria da Educação - Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de
Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.08.13.01. Objeto: para Adesão a Ata de Registro
de Preços para aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE, que tem por órgão gestor da Ata a
Secretaria da Educação do Município de Beberibe, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09.20.02/2023, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301 12 122
0112 2.042; 1302 12 361 0541 2.044; 1303 12 365 0551 2.055; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93
concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração de Dispensa em 14 de agosto de 2024, por Ricardo Mendes
Gomes. Pregoeiro. Autorização de Contratação e Ratificação em 14 de agosto de 2024. Contratada: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 17.328.748/0001-10. Valor total de 476.889,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Alany Grangeiro Santana Secretária da Educação. Missão Velha/CE; 14 de agosto de 2023.
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