DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro 
da Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em serviços de gestão de documentação de informações transformando toda massa documental física existente na Câmara Municipal 
de Missão Velha/CE em arquivo digital compreendendo os anos de 1997 a 2024, com armazenamento 100% em nuvem. Início de acolhimento das propostas: 
21 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e Horário de encerramento de recebimento de propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h. Data e horário 
da abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09h - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site 
(www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.
com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no 
Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 
3542-1116. José Felinto Furtado – Agente de Contratação/Pregoeiro. Missão Velha/CE, em 19/08/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
003/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús, comunica aos interessados sobre a Republicação da Concorrência Eletrônica Nº 
003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do Município 
de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Agosto de 2024 até 04 de Setembro de 2024 às 07h (Horário de Brasília-DF), 
no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 04 de Setembro 
de 2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações 
e ainda nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.nbll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 19 de Agosto de 2024. Francisco 
Olavo Rodrigues – Agente de Contratação do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – CONTRATO Nº 
202405030005 – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.25.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 202405030005, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.03.25.01, cujo 
OBJETO é a Serviços de reforma da fachada do Mercado Público do Municipio de General Sampaio – SOP MAPP 2616: CONTRATADA: FSALES 
ENGENHARIA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 124, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal 14.133/21. VALOR ADITIVADO: R$ 28.071,07 (Vinte e Oito Mil Setenta e Um Reais e Sete Centavos). General Sampaio-CE, 19 de Agosto 
de 2024. José Cleiton Freitas Eufrasio – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – CONTRATO Nº 
202405030005 – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.25.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 202405030005, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.03.25.01, cujo 
OBJETO é a Serviços de reforma da fachada do Mercado Público do Municipio de General Sampaio – SOP MAPP 2616: CONTRATADA: FSALES 
ENGENHARIA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 124, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ADITIVADO: R$ 308,64 (Trezentos e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). General 
Sampaio-CE, 19 de Agosto de 2024. José Cleiton Freitas Eufrasio – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-
TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção 
de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação 
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, com Vigência a partir de 03 de Agosto de 2024 à 01 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 19 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
047.2024-GM – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Setembro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para 
prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa 
-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Agosto de 2024. Marcos Martins de Pinho – Secretaria de Educação Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social 
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.160824-SAS – Objeto: Registro de Preços visando eventuais e 
futuras aquisições de fraldas geriátricas destinadas a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e 
Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: 
Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: 
Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas do Município, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos 
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: 
Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais 
dar-se-á até o dia 06.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 
06/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 06/2024-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de construção 
de urbanização de praças nas localidades de Pé do Morro e Tucuns, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação 
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://
novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa 
Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 20/08/2024 até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 
08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de 
Tianguá, 19 de agosto de 2024.
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