DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1608.01/2024 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Aquisição de Material 
Permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/09/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min 
às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – ADENDO 01 – PROCESSO Nº P317242/2024 
– EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 – SETRAN – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 18/09/2024 às 
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral, 
linha/rota: Sobral/Salgado dos Machados (SEDE/VIA CE 179). JUSTIFICATIVA: Necessidade de retificação na data de realização do processo licitatório. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 
de Agosto de 2024. A Agente de Contratação – Antônia Carliane da Silva.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90008/2024. Extrato de Contrato 
n° 2024.08.08.91. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASA COMERCIO 
E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 34.190.336/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais). Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Salionara de Nazaré Alves de Freitas. CRATO/CE, 09/08/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90008/2024. Extrato de Contrato 
n° 2024.08.08.92. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FCSILVA COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 07.556.125/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para 
abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 6.536,65 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: Paulo 
de Tarso Cardoso Varela e Flávio da Costa e Silva. CRATO/CE, 15/08/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.08.08.46. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes laser para atender as necessidades das 
unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: UNIVEN LTDA, CNPJ Nº 48.146.804/0001-20, representada por José Roberto Piller. Valor Global R$ 262.922,00 (duzentos e sessenta e dois mil, 
novecentos e vinte reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 12 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.08.08.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa N.C DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.496.174/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos 
para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neusa Candido 
da Silva. CRATO/CE, 08/08/2024.
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ESTAO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo nº 
00002.20240807/0002-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA MARA PAVANELLY” VISANDO A APRESENTAÇÃO 
DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR 
POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: PAVANELLY 
PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 20.211.797/0001-83. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo nº 
00002.20240807/0001-25 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA TOCA DO VALE” VISANDO A APRESENTAÇÃO 
DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR 
POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: F 
VILDEMAR S DA COSTA. CNPJ/MF Nº 15.484.236/0001-18. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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