DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações:
(licitacao@araripe.ce.gov.br).

Araripe/CE, 19 de agosto de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:001DDB4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151.2024

PORTARIA Nº 151/2024
Aratuba, 19 de agosto de 2024.

Designa os novos membros do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS e adota outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Membros para Compor o Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS conforme determinações da Lei
Municipal n° 481/2015 de 29/04/2015 e Resoluções nºs 014/2024 e
015/2024 de 12/08/2024 que define e reestrutura o referido Conselho:

NOME
FUNÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Francisca Ana Íris de Oliveira
Santos
Titular
Secretaria de Educação Básica
Keytycyanne Kelly Gomes de
Souza
Suplente
Secretaria de Educação Básica
Gabriele Freitas Fernandes
Titular
Secretaria de Saúde
Maria Cristiane Santos Rodrigues Suplente
Secretaria de Saúde
Francisca Clenilda Barbosa Lima Presidente
Secretaria de Assistência Social
Francisca
Katiany
Leitão
Pimentel Barbosa
Suplente
Secretaria de Assistência Social
Keila Constâncio Coriolano
Titular
Secretaria de Administração e Finanças
Jânia Alves Fraga
Suplente
Secretaria de Administração e Finanças
Valfrides Silva Sampaio
Titular
Secretaria de Des. Rural Rec. Hídricos e Meio
Ambiente
Cleto Santos Custódio
Suplente
Secretaria de Des. Rural Rec. Hídricos e Meio
Ambiente
REPRESENTANTES ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL - OSC
NOME
FUNÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Lourdenice Ferreira da Cruz
Assis
Vice
-
Presidente
Usuária do SUAS
Maria Eliane Ferreira da Silva
Suplente
Usuária do SUAS
Maria Antonieta da Silva Pereira Titular
Trabalhadora do SUAS
José Clodovil Germano da Silva
Suplente
Trabalhador do SUAS
Carla
Edwirges
Pereira
do
Nascimento
Titular
Trabalhadora do SUAS
Antônia Solange Souza Pereira
Suplente
Trabalhadora do SUAS
Cícero Pereira dos Santos
Titular
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA
José Adauto Gomes dos Santos
Suplente
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA
Antônio Wilton de Castro Varelo Titular
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral -
CADI Aratuba
Natália Maria Bernardo da Silva
Suplente
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral -
CADI Aratuba

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B02A1139

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2024

PORTARIA Nº 152/2024 Aratuba, 20 de agosto de 2024.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a concessão de licença remunerada a servidora
Sra. JULIANA SILVA SANTOS para concorrer ao Pleito Eleitoral de
2024 através da Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024;

CONSIDERANDO que não foi registrada sua candidatura até
15/08/2024, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO que a servidora recebeu a Notificação nº
001/2024 de 19/08/2024 através da Secretaria de Turismo e Cultura a
qual está lotada;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da
servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne
as suas atividades laborais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C0203739

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
008/2024-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E
HIDRÁULICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS
REDES DE ADUTORAS DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 15/08/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) D S DE QUEIROZ -
CNPJ nº: 35.597.239/0001-75, vencedora dos LOTES I e II com
valor global de R$ 253.515,10 (Duzentos e cinquenta e três mil
quinhentos e quinze reais e dez centavos) e 2) E M SOUSA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº: 40.750.964/0001-
71, vencedora do LOTE III com valor global de R$ 57.990,00
(Cinquenta e sete mil novecentos e noventa reais); A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 15 de agosto de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:36833116

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO
CONTRATUAL N° 2024.08.19.01