DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108- 2401/05 –
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 009/2024-SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de bueiro na localidade de Moçambique, Zona
Rural do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada:
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 49.945.205/0001-39 – Valor: R$ 16.437,68 (dezesseis mil
quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). – Data da
Assinatura do Contrato: 01/08/2024 – Vigência: 30/12/2024 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários:
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Jessica Gomes de
Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FCC145A9
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2207- 2401/20 –
Processo
Originário:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
n.º
DP
1707.01/2024-SEAGRI
–
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de
ações do programa “Mais Mandioca” junto a Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de
Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria de Agricultura,
Pecuária
e
Produção
Sustentável
–
Contratada:
HAL
CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ:
11.447.028/0001- 98 – Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) –
Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2024 – Vigência: 22/07/2024 à
22/02/2025 – Fundamentação Legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 1 de
abril
de
2021
–
Signatários:
Jeferson
Bezerra
Lima
(CONTRATANTE); Henrique Araújo Lima (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8A78398A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 012/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento nas ruas: SDO Passagem das Pedras, SDO Lagoa dos
Mendonças, Sítio Moçambique e no trecho da localidade de
Tamboatá, no município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;https://bnc.org.br;https:www.portalmunicipios.com.br
/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000
131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às
15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de
Abertura: 05/09/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C4BE112B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - SEC PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.01.01 - SEC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS
DE FOSSAS E SUMIDOUROS NAS ESCOLAS: ESCOLA
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – DISTRITO OITICICA,
ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM – DISTRITO NOVA
VIDA E NA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ –
DISTRITO PIRANJI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.
O Senhor ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e
Cultura do MUNICÍPIO DE IBARETAMA, no uso de suas
atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado,
onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Sessão.
DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação
da(s) Empresa(s): CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA.
Ibaretama – CE, 20 de agosto de 2024.
ALESSIO COSTA LIMA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria e Fundo de Educação e Cultura
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:05095A43
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
referente
ao
PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2024-SRP-SECRETARIA DE SAÚDE,
cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO,
TABELA
ABC
FARMA,
CONSIDERANDO
O
MAIOR
DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica
Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01-
Santa Branca Distribuidora de Medicamento, inscrita no CNPJ nº.
06.053.353/0001-36; para o Lote: 01: com valor de R$ 122.993,89
(Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta
e nove centavos). 02- Medici Hospital Ltda, inscrita no CNPJ nº.
39.986.482/0001-36; para os Lotes: 02, 03, 04 e 05: com valor de R$
819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais
e dez centavos). Perfazendo o valor global R$ 942.643,99
(Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três
reais e noventa e nove centavos). Secretaria de Saúde.
JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO
Secretário de Saúde –
Ibaretama -CE, em 19 de agosto de 2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:49B850F5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
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