DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1508.01/2024 - SME; N° 
1508.02/2024 – SMEJL; N° 1508.03/2024 – SMS; N° 1508.04/2024 
- SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.01/2024 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 1508.01/2024 - 
SME; N° 1508.02/2024 – SMEJL; N° 1508.03/2024 – SMS; N° 
1508.04/2024 - SMDU - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.01/2024 - PMF; PARTES: 
Município de Fortim, através das Secretaria Municipal de Esporte, 
Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de 
metalúrgica, tais como confecção, recuperação e manutenção de 
diversos itens nas unidades administrativas do município de 
Fortim/CE. CONTRATADO: J BERNARDINO NETO - EPP, 
inscrita no CNPJ 45.747.670/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 
79.332,00 (setenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; 
ORDENADORES DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES; Secretária Municipal de 
Educação; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 20 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4ED8C1A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº242/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá– CE, no dia 21 de 
agosto de 2024 para transportar a paciente Antônia Neidia Rufino da 
Silva para o Hospital Madalena Nunes. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 20 de agosto de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:39DB18AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº243/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de agosto de 2024, 
para transportar os pacientes Ruan Mendes da Silva para o Hospital 
Messejana, Maria Edvanda Paulo Melo para o Walter Cantidio, Luana 
Farias Melo e Esron de Oliveira Farrapo para o Hospital São Camilo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 20 de agosto de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:577CE752 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0208- 2401/08 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 010/2024-SESA – 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação 
de gerador destinado a atender as demandas do Hospital e 
Maternidade São José no município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: E.C. PRODUÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40 – Valor: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
02/08/2024 – Vigência: 30/11/2024 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto 
Municipal nº 60/2023 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Elimar Campos Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2938CA23 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE