DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
cargo de Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do 
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; 
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita 
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na 
Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional 
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes 
a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A415805C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 714, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Designar a Sra. NATALIA VENANCIO CALIXTO para 
ocupar 
o 
cargo 
INTEIRINAMENTE 
de 
OUVIDORA 
MUNICIPAL, pertencente à CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 e 1.910 de 26 de 
outubro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27939914 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 715, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 704, de 13 de agosto 
de 2024 que, em síntese, concedeu vacância ao cargo da servidora 
Aline Pinto Medeiros Oliveira; 
  
CONSIDERANDO o novo requerimento administrativo realizado 
pela servidora municipal efetiva, onde solicita a revogação da portaria 
supramencionada; e 
  
CONSIDERANDO que a citada portaria só produziria efeitos a partir 
de 19 de agosto de 2024, 
  
RESOLVE,  
  
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 704, de 13 de agosto 
de 2024, não aplicando-se a vacância do cargo público de Professor 
do Ensino Fundamental II (Língua Inglesa), ocupado pela servidora 
Aline Pinto Medeiros Oliveira, Matrícula nº 0916324, tendo por base 
requerimento administrativo formalizado. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18512B23 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 716, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. TAINARA ANDRADE MOTA do cargo 
em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5C15F91 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 717, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 111, parágrafos 1° e 2° da Lei 
nº 507, de 09 de junho de 2006; e 
CONSIDERANDO atestado médico emitido por profissional, 
concedendo afastamento a servidora pública para acompanhamento de 
pessoa da família, no caso, sua genitora, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora JOANA DARCI CARNEIRO 
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - 
Ref. 14, Matrícula n° 0104086 e 0600717, vinculada à 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA em Pessoa da Família a ser gozada no período de 
20/08/2024 a 20/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal