DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12F7CA79 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
003/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE – OBJETO: Contratação 
de empresas para a prestação dos serviços de exames de ressonância 
magnética em pacientes de todas as idades, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADO 
(A): 
CLINICA 
DE 
RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 
731.200,32 (setecentos e trinta e um mil duzentos reais e trinta e dois 
centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de 
agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0506 10 302 0006 2.020, com recurso SUS (1600000000) e Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50. 
  
Irauçuba/CE, 08 de agosto de 2024 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:75DA3326 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2021.06.24.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de locação de 
veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADAS: F. B. BORGES LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS e MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME. 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francimar Barbosa Borges e 
Elton Martins Freires de Sena. CONTRATANTES: Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e administração Viária e 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. ASSINA 
PELAS CONTRATANTES: Francisco Assis Azevedo de Sousa e 
Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:701F7FA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 012/24-CP 
 
A SEC. AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará as 08:30, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço 
eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 012/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
- CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.. O edital e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, 21 de agosto de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS 
- Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:50D06982 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240515002 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Nº 20240515002, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº 002/24-CP: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - 
CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 2, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº 1075819-38. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 15 de agosto de 
2024 a 15 de novembro de 2024. 
  
CONTRATADA: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. 
  
CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA. 
  
Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DFA2D422 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
001/2024 - SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.260.106,15 (UM 
MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E SEIS 
REAIS E QUINZE CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO 
NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –