DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.07/SME 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO Nº 2024.02.07.07/SME 
  
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do 
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
nº 
2024.02.07.07/SME decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.14.01/PE/SRP, com a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE 
- ME, cuja finalidade é REMANEJAR saldo de (R$ 74.368,25) 
DOTAÇÃO: 1002.12.306.0220.2.046– Programa 
Nacional de 
AlimentaçãoEscolar Ensino Fundamental; Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Fonte de Recurso: 
155200000– Transf. Do PNAE e vai PARA A DOTAÇÃO: 
1002.12.361.0007.2.052 – Manutenção Ensino Fundamental – Demais 
Recursos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso 
157100000 
Transferência 
de 
Convênio-Estado/Educação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 12 de agosto de 
2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva 
CONTRATADA: Diego Pereira Fechine. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2E728730 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.19.02/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa MATEUS DA SILVA MATIAS -ME. OBJETO: 
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, 
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios 
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 2.011,75). 
  
Mauriti/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Mateus da Silva Matias. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4DD160F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS. 
 
Extrato 
do 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS. Partes: o Município de 
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO 
EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
COM 
VISTAS 
À 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E 
PARCERIA RELATIVA AO COMPARTILHAMENTO DE 
GESTÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, 
JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MAURITI -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 55, da lei 
13.019/2014 e cláusula sexta do referido Termo de Colaboração. 
PRAZO: 12 (doze) meses.  
  
Mauriti/CE, 08 de agosto de 2024. 
  
Assina pela CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE 
LUCENA, assina pela CONTRATADA: Daniel Vitor Lima de 
Oliveira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AF17D740 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2024.08.20.01/PE. Objeto: Contratação dos 
serviços funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em 
situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa 
de Benefício Eventual: Auxilio Funeral, através da Secretaria de 
Proteção Social e do Trabalho, do município de Mauriti/CE. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 05/09/2024 
às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, 
sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de 
agosto de 2024.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B58A16B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.002/2024 - CONTRATO 
Nº 2805.002/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.002/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMA INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE FROTA DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
O 
SIM 
(SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÕES MUNICIPAIS), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 7.566,65 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação. 
Elementos de Despesas: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6CD1639F 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.004/2024 - CONTRATO 
Nº 2805.004/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.004/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMA INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE FROTA DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
O 
SIM 
(SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÕES MUNICIPAIS), JUNTO A SEC. DE INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 7.566,65 (sete mil, 
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. 
Sec. de Inclusão e Promoção Social. Elementos de Despesas: 
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 
Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa