DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA
PEDROSA do cargo de provimento em comissão CHEFE DO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto a Câmara
Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de
julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:3CBC0F7A

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 043/2024 - EXONERA A SRA. MARIA
TATIANE MARQUES

PORTARIA Nº 043/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, do
cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE
ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal
de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de
julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:F3843A73

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 044/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA
ROZILANE PEREIRA PEDROSA

PORTARIA Nº 044/2024

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA
PEDROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão
DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal
de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:33AEB95A

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 045/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA TATIANE
MARQUES

PORTARIA Nº 045/2024

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII
do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, para
ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de
Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:A44BD1EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
20052101EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
QUINTO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
20052101EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 47.238,00
(quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais). As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.047 - Elemento de Despesa nº
3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, serão pagas com Imposto e Transferência -
Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à partir do dia 01
de julho de 2024 e término em 31 de dezembro 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
Municipal de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO
(A):
RENATO
OLIVEIRA
DE
SOUSA
(Presidente)
da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça -
CE, 28 de junho de 2024