DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 
de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4DE25586 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0305.01/2023, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ 
COMPACTAÇÃO 
MECÂNICA 
NA 
SEDE 
E 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Suely 
Sousa 
Liberato. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 14 
de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7FBCBD3B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.003/2024 - CONTRATO 
Nº 2805.003/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.003/2024 - 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMA INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE FROTA DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
O 
SIM 
(SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÕES MUNICIPAIS), JUNTO A SEC. DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 7.566,65 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde. 
Elementos de Despesas: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5FF98E8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 039/2024 - EXONERA A PEDIDO O SR. 
EVERARDO FERREIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 039/2024 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
CONSIDERANDO pedido de exoneração em 30 de julho de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a PEDIDO o Sr. EVERARDO FERREIRA 
DA SILVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL 
ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal de 
Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 30 de 
julho de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:9AC17F10 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 040/2024 - EXONERA O SR. FRANCISCO 
DAMASIO DE ARAÚJO 
 
PORTARIA Nº 040/2024 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE 
ARAÚJO do cargo de provimento em comissão DEPARTAMENTO 
PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de 
julho de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:30DE7916 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 042/2024 - EXONERA A SRA. MARIA 
ROZILANE PEREIRA PEDROSA 
 
PORTARIA Nº 042/2024 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: